Durante sabatina no Jornal Nacional, nesta quinta-feira (15), o presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), declarou-se favorável à discussão no Congresso Nacional sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. Contudo, ele ressaltou que essa discussão não deveria ocorrer no âmbito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
“Meu pensamento, enquanto cidadão, eu sou a favor de reduzir a maioridade penal para todo e qualquer crime hediondo. Mas a PEC não estava discutindo isso. Eu sou favorável a reduzir para 16 anos, mas não nessa PEC. Aprova a PEC e aí discute isso”, explicou Lula à jornalista Renata Lo Prete. A PEC em questão, já aprovada pela Câmara, aguarda votação em plenário no Senado. A oposição busca incluir uma emenda para diminuir a maioridade penal para 14 anos em crimes graves.
Em relação à segurança pública, o presidente defendeu a aprovação da PEC para viabilizar a participação da União no reforço da segurança dos estados, argumentando que os estados