O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta segunda-feira (11), que a Constituição Federal deu um basta na possibilidade de golpismo no Brasil. Relator das ações penais da trama golpista ocorrida no governo de Jair Bolsonaro, o ministro participou, na manhã de hoje (11), de um evento jurídico no Tribunal de […]
Moraes diz que Constituição deu basta na possibilidade de golpismo Read More »
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (8) que não cabe às embaixadas de países estrangeiros no Brasil monitorar a atuação dos magistrados da Corte. A reação do ministro foi publicada nas redes sociais após a Embaixada dos Estados Unidos publicar uma nota na quinta-feira (7) na qual ameaça o ministro
Dino rebate EUA e diz que não cabe a embaixadas monitorar Justiça Read More »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (8) pedido do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na segunda-feira (4), Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente e restringiu as visitas a Bolsonaro, que mora em Brasília. Notícias relacionadas: Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita
Moraes nega pedido de deputado aliado para visitar Bolsonaro Read More »
O Tribunal de Apelação de Roma, na Itália, marcou para a próxima quarta-feira (13) uma audiência para tratar do processo de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A confirmação da data foi encaminhada nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator
Tribunal italiano marca audiência sobre extradição de Zambelli Read More »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou oito familiares do ex-presidente Jair Bolsonaro a visitá-lo neste domingo (10), quando será comemorado o Dia dos Pais. Na segunda-feira (4), Moraes decretou a prisão domiciliar do ex-presidente e restringiu visitas à casa onde Bolsonaro mora em Brasília. Notícias relacionadas: Moraes nega pedido de
Moraes autoriza Bolsonaro a receber familiares no Dia dos Pais Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (7) proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para 2026. A previsão foi aprovada durante sessão administrativa e será enviada ao Ministério do Planejamento e Orçamento para compor a proposta orçamentária da União para 2026. Notícias relacionadas: AGU defende no STF legalidade do banco de DNA de condenados
STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com mais gasto em segurança Read More »
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar a decisão da Corte que ampliou o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Em março deste ano, o Supremo decidiu que o processo contra um político pode continuar na Corte mesmo
PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado Read More »