Author name: Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (17) que a Corte está imersa em uma crise institucional. Fachin proferiu, na manhã de hoje, uma palestra a alunos da Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo. O presidente do STF disse que é necessário reconhecer que há uma crise em relação […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) para condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por difamação contra a deputada Tábata Amaral (PSB-SP). Moraes é o relator da ação penal que está em julgamento e entendeu que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser condenado a um

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (17) derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. A votação ocorreu no plenário virtual da Corte e foi finalizada com placar de 10

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (17) que a crise de confiabilidade no Judiciário é grave e precisa ser reconhecida. Ela participou, na manhã de hoje, de uma palestra a alunos de direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. Notícias relacionadas: “Estamos imersos em uma crise”,

A Polícia Militar do Rio de Janeiro registrou 9 mil vídeos com imagens de 504 câmeras corporais dos agentes que participaram da Operação Contenção, deflagrada no ano passado, que deixou mais de 120 mortos que teriam ligação com a organização criminosa Comando Vermelho (CV), além de quatro policiais.  As imagens foram enviadas para a Polícia Federal

O ex-deputado federal Alexandre Ramagem foi solto nesta quarta-feira (15) após passar dois dias preso nos Estados Unidos, onde está foragido das autoridades brasileiras. Na segunda-feira (13), Ramagem foi abordado por agentes do serviço de imigração, conhecido pela sigla ICE (Immigration and Customs Enforcement), e ficou detido na cidade de Orlando, no estado da Flórida. Notícias

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (15) a conclusão do julgamento sobre nomeações de parentes para cargos políticos.  O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. A data para retomada da análise do caso ainda não foi definida. Em 2008, o Supremo editou uma súmula vinculante para proibir

O senador Weverton Rocha (PDT- MA) apresentou nesta terça-feira (14) parecer favorável à indicação do Advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).  O parlamentar é relator da matéria na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, colegiado que será responsável pela sabatina de Messias. A

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou nesta terça-feira (14) a conclusão do julgamento pode tornar o ex-governador de Roraima Antonio Denarium inelegível para disputar as eleições de outubro. O Tribunal também analisa a cassação do mandato do atual governador do estado, Edilson Damião, por abuso de poder nas eleições de 2022. O julgamento foi retomado

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (14) que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado cometeu um “erro histórico” ao propor o indiciamento de ministros da Corte. Durante abertura da sessão da Segunda Turma, Mendes, que é decano da Corte, disse que a sugestão do indiciamento dele,