O prefeito Eduardo Campos assinará na próxima sexta-feira, dia 30 de outubro, a ordem de serviço para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Ponta Porã. A solenidade está marcada para as 10h, no local onde será implantada a unidade, na Rua Baltazar Saldanha, no Jardim Ipanema, em frente ao Ginásio Poliesportivo Pepe Portela.
A implantação da Casa da Mulher Brasileira representa um importante avanço nas políticas públicas de proteção às mulheres no município. A proposta é reunir, em um único espaço, serviços especializados de acolhimento, atendimento e encaminhamento, fortalecendo a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar.
O local foi escolhido pela Prefeitura por sua localização estratégica, próximo à Delegacia de Polícia, ao Fórum e ao Ministério Público. A proximidade deverá facilitar o acesso das mulheres aos serviços e favorecer a integração entre as instituições que atuam na rede de proteção.
Para a administração municipal, a implantação da unidade reforça o compromisso de Ponta Porã com a proteção, a dignidade e a garantia dos direitos das mulheres, ampliando o acesso da população a serviços públicos especializados.
Atendimento integrado e humanizado
De acordo com o Ministério das Mulheres, a Casa da Mulher Brasileira é um centro de atendimento integrado e humanizado destinado a mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
O modelo reúne diferentes serviços especializados em um mesmo espaço, facilitando o acolhimento e o encaminhamento das vítimas. Entre os atendimentos previstos estão acolhimento e triagem, atendimento especializado da Delegacia da Mulher, serviços da Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública, além de acompanhamento psicossocial.
A estrutura também pode oferecer orientação e capacitação para a inserção no mercado de trabalho, iniciativas voltadas à autonomia econômica das mulheres, abrigo provisório para situações de risco iminente e brinquedoteca para os filhos durante o atendimento.
Segunda unidade em Mato Grosso do Sul
Atualmente, Mato Grosso do Sul conta com uma unidade da Casa da Mulher Brasileira em funcionamento, localizada em Campo Grande. A implantação em Ponta Porã ampliará a estrutura de atendimento especializado no Estado e representará um novo passo no fortalecimento da rede de proteção às mulheres na região de fronteira.
A iniciativa também ganha importância diante da necessidade de articulação entre os serviços brasileiros e paraguaios que atuam no enfrentamento à violência contra a mulher na região de fronteira.
Reunião binacional discutirá protocolo de atendimento
Ainda na sexta-feira, às 14h, será realizada uma reunião do Grupo Binacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, no auditório da Prefeitura Municipal. O encontro contará com a presença da ex-ministra das Mulheres Cida Gonçalves.
De acordo com a secretária municipal de Cidadania e Inclusão Social, Dilma da Silva, entre os assuntos da pauta estarão o projeto de implantação da Casa da Mulher Brasileira e o início das tratativas para a construção de um protocolo de atendimento.
A proposta é fortalecer a integração e a articulação da rede de proteção, ampliando a cooperação entre as instituições envolvidas no atendimento às mulheres em situação de violência na região de fronteira.
A reunião binacional deverá contribuir para a definição de procedimentos de atendimento e encaminhamento, buscando tornar a atuação dos órgãos envolvidos mais integrada e eficiente.