O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, anulou neste domingo (11) a determinação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que havia suspendido o canal “Exército do Lula”, uma iniciativa de apoio ao candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na plataforma WhatsApp.
Anteriormente, no sábado (10), o próprio Vilas Bôas Cuêva, atuando como relator do caso, solicitou informações adicionais ao presidenciável, mas não impôs a suspensão do canal.
A disputa sobre a legalidade do canal “Exército do Lula” já estava em andamento no TSE antes mesmo da decisão de Kassio Nunes Marques. A campanha de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, havia entrado com uma ação pedindo não apenas a suspensão do canal, mas também a cassação do mandato do deputado André Janones, criador da iniciativa.
A suspensão, determinada por Kassio Nunes Marques, visava um canal com mais de 3,4 milhões de inscritos. O ministro atendeu a um pedido da campanha de Bolsonaro, que alegava que o canal estava sendo utilizado para espalhar desinformação sobre temas como o cancelamento do Bolsa Família e a redução de aposentadorias. Segundo o entendimento de Marques, o canal replicava informações já consideradas falsas pelo tribunal, como a suposta defesa de Flávio Bolsonaro pela retirada de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil e a alegação de que ele reduziria aposentadorias.
André Janones (Rede-MG), deputado federal reeleito e idealizador do canal, classificou a decisão de suspensão como “censura”. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Janones explicou que o “Exército do Lula” foi criado com o objetivo de mobilizar e orientar eleitores para o segundo turno das eleições presidenciais, agendado para 25 de dezembro.
Luiz Inácio Lula da Silva, em um ato de campanha na Avenida Paulista, em São Paulo, também se manifestou sobre o caso, questionando a imparcialidade das decisões judiciais contra sua candidatura e anunciando que o Partido dos Trabalhadores (PT) acionaria a Justiça. “Não vamos aceitar intromissão indevida da Justiça Eleitoral na eleição”, declarou Lula à imprensa.
