O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou nesta quarta-feira (5) uma audiência com representantes de entidades de defesa dos Direitos Humanos, em que foi discutida a megaoperação no Rio de Janeiro que resultou na morte de 121 pessoas no dia 28 de outubro. O encontro começou às 10h e durou pouco […]
Moraes recebe demandas de movimentos sociais em ADPF das Favelas Read More »
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem na pauta desta terça-feira (4) o julgamento de um recurso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. O processo foi incluído na pauta de julgamentos na semana passada, um dia após a Operação Contenção, deflagrada para
TSE julga hoje processo que pede cassação do governador do Rio Read More »
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão de terça-feira (28), por unanimidade, uma recomendação para orientar todos os magistrados da área criminal a não aceitarem pedidos feitos diretamente pela Polícia Militar (PM), sem a ciência do Ministério Público (MP). O texto reforça que a PM não tem atribuição para conduzir investigações nem solicitar
CNJ orienta juízes a não aceitarem diligências pedidas pela PM Read More »
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo virtual, entre os dias 7 e 14 de novembro, o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia. Na mesma sessão virtual deverão ser julgados os recursos
Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro Read More »
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem ao menos três julgamentos de significativo impacto fiscal na agenda desta semana, momento em que o governo busca alternativas para fechar as contas do ano após o Congresso ter derrubado medidas de arrecadação. Na quarta-feira (22), os ministros devem começar a votar duas ações diretas de inconstitucionalidade
Julgamentos com impacto fiscal marcam agenda da semana no Supremo Read More »
Subir ao palco, pegar o microfone e vender em três minutos uma solução tecnológica para algum problema produtivo do país. Em jogo, 20 prêmios de até R$ 15 mil para o empurrão inicial do negócio. Foi com esse desafio que chegou ao último dia, neste sábado (11), a primeira edição do Curicaca, festival sobre tecnologia
Batalha de startups distribui R$ 200 mil em festival de inovação Read More »
O ex-assessor da Presidência Filipe Martins pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere a destituição dos dois advogados que o defendem numa das ações penais da trama golpista. Em carta de próprio punho, Martins diz que o afastamento dos advogados Jeffrey Chiquini da Costa e Ricardo Scheiffer Fernandes do
Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados Read More »
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta sexta-feira (10) ter vencido em definitivo uma ação judicial movida por sua família contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, após a morte de seu filho Marcelo Dino, aos 13 anos, em 2012. A ação movida por Dino e por sua esposa à época, Deane
Dino vence ação contra hospital por morte de filho e doará dinheiro Read More »
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) pode ficar em silêncio nesta quinta-feira (9), em depoimento marcado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pela decisão, Milton
Dino autoriza silêncio de presidente de sindicato na CPMI do INSS Read More »
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) por rejeitar um pedido da Mesa Diretora do Senado para que mandados de busca e apreensão contra parlamentares só pudessem ser cumpridos com o aval do presidente da Câmara ou do Senado. Relator do tema, Zanin foi seguido pelos ministros Alexandre de
STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso Read More »