Author name: Lucas Pordeus Leon - Reporter da Agencia Brasil

Os salários de juízes, promotores e procuradores brasileiros com os chamados penduricalhos foi tema de encontro entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, nesta segunda-feira (25). Os penduricalhos são valores extras somados ao salário de algumas carreiras que costumam elevar os rendimentos acima do teto constitucional do […]

O governo e a Câmara fecharam um acordo nesta segunda-feira (25) que estabelece o prazo de 60 dias para o fim da escala 6×1 após a promulgação da Proposta de Emenda em Constituição (PEC) . Com a mudança, o trabalhador passará a folgar dois dias por semana já no início da transição. Também neste prazo,

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (20), após pedido de vista coletivo, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC). O tema deve voltar à pauta da CCJ na próxima semana. Em 2021, foi concedida ao BC autonomia

Ministros do governo Lula e lideranças da Câmara dos Deputados acordaram, nesta quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 deve contar com descanso remunerado de dois dias por semana, por meio da escala 5×2, além de reduzir a jornada semanal das atuais 44 para 40 horas. Ficou

Em maio de 1926, há exatos 100 anos, a montadora de veículos Ford adotou, por conta própria, a jornada de trabalho de 40 horas semanais nas fábricas que representavam o modelo da indústria dos Estados Unidos (EUA), chegando a dar nome aquela fase do capitalismo, chamada de fordista. Até então, os trabalhadores da montadora trabalharam seis

A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig Brasil) e especialistas em mineração criticaram o texto do projeto de lei (PL) sobre minerais críticos, aprovado nesta quarta-feira (6) Notícias relacionadas: Câmara aprova MP que prevê renovação automática de CNH. Câmara permite usar fundos de minerais críticos para outros minérios. Câmara aprova fundo de até R$ 5

O presidente do Congresso Nacional, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), fatiou a votação do veto ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, retirando trecho que reduzia o tempo para progressão de penas de condenados. Segundo Alcolumbre, o trecho prejudicaria mudança feita no PL antifacção, que ampliou o tempo para progressão de penas. O governo afirma

O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Jorge Messias defendeu nesta quarta-feira (29), em sabatina no Senado, que o Judiciário atue por meio da conciliação para pacificar conflitos por terra no campo brasileiro. “A melhor forma que nós temos de compor os conflitos de interesse desse país, principalmente conflitos fundiários, é a conciliação, o diálogo, a pacificação”, disse