Author name: Lucas Pordeus Leon - Reporter da Agencia Brasil

O Congresso Nacional se aproxima do recesso parlamentar, previsto para começar neste sábado (18), sem concluir a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais.  Aprovada na Câmara dos Deputados, em 27 de maio, com apenas

Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria fundos constitucionais para o Sul e o Sudeste. A proposta ainda amplia, em um ponto percentual (p.p.), os recursos repassados, pela União, ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A PEC 231 de 2019 ainda precisa ser

Governo, oposição, empresários e sindicatos dos trabalhadores discutem no Senado, nesta quarta-feira (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de 6×1, em audiência pública no plenário da Casa. A PEC completou mais de um mês travada na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Empresários dos setores do

A Corte de Cassação da Itália decidiu, nesta quarta-feira (1º), que o julgamento que mandou extraditar a ex-deputada federal Carla Zambelli ao Brasil deve ser refeito. Com isso, fica anulada a decisão que mandou extraditar Zambelli, que segue como foragida da Justiça brasileira. O advogado de Zambelli no Brasil, Fábio Pagnozzi, informou à Agência Brasil que

A tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 no Brasil deve seguir travada no Senado em uma semana esvaziada pelas festas de São João, pelo jogo do Brasil contra a Escócia e pelos trabalhos semipresenciais na Casa. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém a PEC 221

Mais de 384 mil eleitores de Roraima estão aptos a irem às urnas, neste domingo (21), para escolher o chefe do Executivo estadual em mandato tampão até janeiro de 2027. A votação segue até às 17h00, no horário local, em 350 locais de votação no estado. A eleição suplementar foi convocada após a cassação, pelo

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, criticou, nesta quarta-feira (17), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC). A medida foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na semana passada. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro argumentou que não se pode,

Em embate com a oposição na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou, nesta quarta-feira (17), que os trabalhadores brasileiros pagam hoje menos impostos no país. Parlamentares da oposição acusam o governo de elevar a carga tributária. “O trabalhador, quem está ganhando salário, paga menos tributo no Brasil. O trabalhador que ganha