Author name: Lucas Pordeus Leon - Reporter da Agencia Brasil

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EUA tentam asfixiar Cuba via bloqueio da exportação de serviço médico

Além de funcionários brasileiros ligados ao programa Mais Médicos, o Departamento de Estado dos Estados Unidos (EUA) cancelou, no mesmo dia, vistos de funcionários de governos africanos, granadino e cubano, e seus familiares, envolvidos em programas de cooperação na área médica com Cuba. A ação da Casa Branca tem como objetivo asfixiar economicamente Cuba ao […]

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EUA querem isolar Cuba ao cancelar vistos médicos, diz analista

Além de funcionários brasileiros ligados ao programa Mais Médicos, o Departamento de Estado dos Estados Unidos (EUA) cancelou, no mesmo dia, vistos de funcionários de governos africanos, granadino e cubano, e seus familiares, envolvidos em programas de cooperação na área médica com Cuba. Para o analista de geopolítica Hugo Albuquerque, a ação do governo Trump

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CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o Projeto de Lei 2.857, de 2019, que aumenta em um terço a pena para o crime de aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet, via aplicativos ou redes sociais. “O endurecimento da punição é necessário,

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Sem acordo, Câmara não pauta foro privilegiado nem anistia a 8/1

O colégio de líderes da Câmara dos Deputados terminou a reunião desta terça-feira (12) sem pautar os projetos de lei (PL) sobre o foro privilegiado e sobre anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado por atos após a eleição presidencial de 2022, que culminou na invasão dos Poderes da República do dia 8

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Câmara apresenta texto sobre adultização infantil nas redes em 30 dias

O Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados definiu, nesta terça-feira (12), que será criado um grupo de trabalho (GT), a partir da próxima semana, com o objetivo de elaborar um projeto de lei (PL) para combater a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais. O grupo terá até 30 dias para apresentar um texto sobre

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Para juristas, motim da oposição quebra decoro e sugere prevaricação

A ocupação das mesas diretoras da Câmara e do Senado pela oposição nesta semana configura quebra de decoro parlamentar e sugere a prática do crime de prevaricação, que é quando um servidor público atrasa, ou deixa de praticar, indevidamente, atos que são obrigações do seu cargo. A avaliação é de juristas consultados pela Agência Brasil.

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Motta: retomada do plenário da Câmara não foi condicionada à anistia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou, nesta quinta-feira (7), que a retomada dos trabalhos no plenário, após o motim da oposição, tenha sido negociada em troca do compromisso dele de pautar o projeto de lei que prevê anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. 

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Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários-mínimos

Após cerca de 48 horas de obstrução do funcionamento dos plenários pela oposição, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), o projeto de lei (PL) que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até dois salários-mínimos, o que equivale a R$ 3.036. O texto agora segue para sanção presidencial. A isenção

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Câmara aprova bônus para servidor do INSS por revisão de benefícios

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), a medida provisória (MP) que cria programa com pagamento extra a servidores do INSS para revisão de benefícios assistenciais e previdenciários pagos aos trabalhadores. A medida agora segue para análise do Senado. Segundo o governo, a MP 1296/2025 tem o objetivo de reduzir a fila para concessão

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Motta: retomada do plenário da Câmara não foi condicionada à anistia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou, nesta quinta-feira (7), que a retomada dos trabalhos no plenário, após o motim da oposição, tenha sido negociada em troca do compromisso dele de pautar o projeto de lei que prevê anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. 

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