O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a prisão imediata do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A decisão, proferida pelo presidente do órgão, desembargador Maurício Kertzman Szporer, atende a um pedido da Federação Brasil Esperança (PT, PCdoB e PV).
A federação denunciou à Justiça Eleitoral que o sistema de transporte coletivo de Salvador estava operando com menos da metade da frota em dias úteis, uma redução superior a 50%. Um juiz auxiliar do TRE-BA inspecionou a sede do BRT e constatou a paralisação de diversos veículos. Um supervisor do órgão confirmou ao juiz que a frota em atividade seguia orientação da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob).
Em pronunciamento, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, confirmou que parte dos ônibus não saiu das garagens devido à colagem de adesivos de candidatos do PT nos veículos, o que, segundo ele, forçou as empresas a recolhê-los para evitar acusações de propaganda eleitoral irregular.
O presidente do TRE-BA fundamentou a ordem de prisão nos artigos 297, 304 e 347 do Código Eleitoral, após constatar a violação por parte da Semob. Além da prisão do secretário, Szporer determinou que a Semob e as empresas concessionárias garantam a liberação de 100% da frota, com frequência e itinerários normais de dias úteis, e que as passagens sejam gratuitas. O descumprimento desta determinação em até uma hora após a notificação sujeitará a secretaria e as empresas a multas de R$ 1 milhão por hora.
O caso será apurado pela Procuradoria Regional Eleitoral. A reportagem buscou contato com o secretário Pablo Souza, seus advogados e a Superintendência da Polícia Federal, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
Em resposta, a Semob informou que já determinou a liberação de todos os ônibus das garagens, com a frota máxima, mesmo que apresentem adesivos de candidatos. A pasta afirmou que a prioridade é a circulação dos veículos e o deslocamento da população, e que a operação estava sendo normalizada através de diálogo com representantes sindicais.