Mesmo sem o cadastro biométrico regularizado ou em caso de falha no reconhecimento facial, eleitores poderão participar do segundo turno das eleições, que ocorrerá no próximo domingo, 25 de outubro. A Justiça Eleitoral esclarece que a biometria não é um requisito obrigatório para o exercício do voto.
O prazo para a coleta biométrica foi encerrado em 6 de maio, data em que o cadastro eleitoral foi fechado. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aproximadamente 10,99% do eleitorado brasileiro ainda não possui a biometria cadastrada por diversos motivos. É importante notar que a identificação biométrica não é utilizada nas seções eleitorais localizadas fora do Brasil.
Nas seções eleitorais brasileiras, leitores biométricos são integrados às urnas eletrônicas, visando agilizar a identificação do eleitor. Para aqueles com biometria cadastrada, a confirmação ocorre antes da liberação do voto, através da impressão digital.
Caso o sistema biométrico não reconheça as digitais em até quatro tentativas, o mesário recorrerá à data de nascimento do eleitor para confirmar sua identidade. Para eleitores sem o cadastro biométrico, a identificação será realizada mediante apresentação de um documento oficial com foto, como a Carteira de Identidade Nacional ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A biometria consiste no conjunto de dados físicos únicos de cada eleitor, incluindo impressões digitais, assinatura digitalizada e fotografia. Conforme o TSE, além de reforçar a segurança eleitoral e auxiliar na detecção de duplicidades cadastrais, a biometria padroniza o atendimento e otimiza os procedimentos eleitorais. A coleta biométrica é realizada no alistamento eleitoral, com exceção dos eleitores no exterior, e para aqueles que precisam atualizar dados pessoais.
É fundamental ressaltar que a biometria é obrigatória para realizar operações como tirar o primeiro título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral ou revisar dados pessoais. Os dados biométricos também integram a base da Identificação Civil Nacional (ICN), um programa que visa centralizar e fortalecer a identificação dos cidadãos perante o Estado.