Evento reúne especialistas do Direito, em Belém, e concede título de Doutora Honoris Causa à ministra do STF
A UNAMA – Universidade da Amazônia realiza, nos dias 5 e 6 de novembro, o V Congresso Nacional de Processo, Constituição e Tecnologia, com o tema “Democracia e Segurança Jurídica”. O evento acontece no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém. A programação conta com a participação da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, que recebe o título de Doutora Honoris Causa. A solenidade também presta homenagem ao advogado e ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Milton Nobre, reconhecendo sua trajetória e contribuição para o Direito.
Sendo destinado a todos os interessados na área, o Congresso reúne juristas, magistrados, advogados, professores e estudantes para debater questões relacionadas ao Direito. No primeiro dia, a programação destaca debates sobre a realização do Direito, as transformações do Direito Administrativo, o Direito Penal e as garantias democráticas. As discussões também abordam temas relacionados ao Direito de Família, como perspectiva de gênero, parentalidade atípica, alimentos, autonomia e questões patrimoniais.
No segundo dia, os debates são sobre assédio laboral, devido processo legal, Inteligência Artificial, Constituição Federal, conciliação e mediação. A programação ainda destaca assuntos sobre execução penal, política criminal, Direito do Trabalho, Justiça Penal Negocial, Processo Penal Constitucional, garantias constitucionais e desafios da Justiça brasileira.
Entre os participantes estão o jurista e professor Francisco Amaral; o advogado e ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Milton Nobre; e o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay. Também participam a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento; o presidente da OAB Pará, Savio Barreto; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Evandro Pereira Valadão; os defensores públicos Arthur Corrêa da Silva Neto e José Adaumir Arruda; a juíza Cristina Sandoval Collyer, entre outros.
Para a reitora da UNAMA Belém, Betânia Fidalgo, o Congresso representa uma oportunidade de aproximar a comunidade acadêmica dos principais debates jurídicos do país. “O evento fortalece o compromisso da Universidade com a formação acadêmica de qualidade, promovendo diálogo entre estudantes, professores e profissionais que atuam diretamente na construção e aplicação do Direito. A programação também contribui para a atualização de conhecimentos e troca de experiências entre diferentes áreas de atuação. Além disso, a presença de especialistas de reconhecimento nacional amplia as perspectivas de análise sobre os desafios da democracia e da segurança jurídica no Brasil”, pontua.
De acordo com o presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, participar deste Congresso é uma oportunidade para ampliar debates e refletir sobre caminhos que tornem a Justiça cada vez mais acessível à sociedade. “O acesso à Justiça vai muito além da judicialização de conflitos. A conciliação e a mediação são instrumentos fundamentais para a construção de soluções mais céleres, eficazes e humanizadas, que valorizam o diálogo e promovem a pacificação social. Precisamos fortalecer essa cultura no sistema de Justiça, reconhecendo também o papel essencial da advocacia na resolução consensual de conflitos”, destaca.
O Congresso reforça a importância da discussão acadêmica sobre a proteção dos direitos fundamentais e, ao reunir profissionais de diferentes áreas, contribui para a formação dos futuros profissionais. Os interessados podem se inscrever por meio do link
Honoris Causa
Um dos momentos de destaque do Congresso é a concessão do título de Doutora Honoris Causa à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. A homenagem ocorre durante a cerimônia de abertura, no dia 5 de novembro, que conta com a presença de Janguiê Diniz, fundador da Ser Educacional – mantenedora da UNAMA.
Em 2006, ela tomou posse como ministra do Supremo Tribunal Federal, onde presidiu a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de ter assumido interinamente a Presidência da República em 2018. Em 2026, também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), consolidando uma trajetória de destaque no Judiciário brasileiro.
O título de Doutor Honoris Causa é concedido a personalidades que se destacam por sua atuação em benefício da sociedade, da cultura, da educação, das ciências, do empreendedorismo, das letras e das artes ou pela prestação de relevantes serviços à humanidade, à região ou ao país.
Fonte: Assessoria de imprensa – UNAMA