Uma nova ferramenta lançada pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) permite, a partir deste mês, pesquisar o vínculo de CPFs e CNPJs com propriedades imobiliárias em todo o Brasil. A Pesquisa Nacional de Bens está disponível na plataforma eletrônica RI Digital, que congrega os mais de 3,6 mil Cartórios de Registro de Imóveis dos 26 estados e do Distrito Federal.
A novidade representa uma expansão significativa de um serviço que já existia, mas era restrito a dez unidades da federação. Desde 2021, a ferramenta anterior registrou mais de 4,3 milhões de consultas, evidenciando a demanda por esse tipo de informação. Com a inclusão de todos os estados, a pesquisa ganha abrangência nacional, oferecendo um panorama completo do patrimônio imobiliário associado a pessoas físicas e jurídicas.
A consulta, que apresenta resultados em menos de um minuto, funciona ininterruptamente, 24 horas por dia, sete dias por semana. Em caso de indisponibilidade temporária de alguma unidade, o sistema realiza novas tentativas automáticas por até uma hora, garantindo a completude da informação.
A Pesquisa Nacional de Bens pode ser utilizada por diversos públicos, incluindo cidadãos, escritórios de advocacia, empresas do ramo imobiliário, instituições financeiras e órgãos públicos como procuradorias, tribunais e Ministério Público. A ferramenta é especialmente útil para fins de rastreamento e investigação patrimonial.
Flaviano Galhardo, diretor-geral do ONR, destaca o grande potencial da ferramenta para o mercado, para os cidadãos e para o Poder Público, ressaltando que se trata de um instrumento seguro, alinhado aos rigorosos padrões de compliance e proteção de dados.
É importante notar que um resultado positivo na Pesquisa Nacional de Bens indica a existência de um vínculo entre o CPF ou CNPJ e um imóvel, mas não necessariamente a propriedade atual. Para detalhar a natureza dessa relação, como locatário, fiador ou titular de outro direito, o usuário pode solicitar uma certidão digital ou realizar uma Pesquisa Qualificada, modalidade que já acumula 8,8 milhões de consultas desde 2021.
A expansão da plataforma foi viabilizada pela digitalização dos acervos imobiliários e pela estruturação de dados realizada pelos Cartórios de Registro de Imóveis em todo o país, em linha com o trabalho do ONR na implementação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI).
