O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação judicial contra a Meta, empresa dona do Facebook, Instagram e Threads, exigindo a remoção imediata de conteúdos que incitam o assédio eleitoral. A ação pede que a big tech seja proibida de veicular publicações que incentivem empresários a monitorar, expor, não contratar ou demitir funcionários com base em suas preferências políticas ou votos. A Meta tem um prazo de 24 horas para retirar o material de suas plataformas.
A ação, protocolada na quinta-feira (29), também solicita uma indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos. O MPT argumenta que a Meta é responsável pelo conteúdo divulgado em suas redes sociais. A primeira audiência sobre o caso está marcada para 29 de março de 2027, na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo.
As denúncias de assédio eleitoral registraram um aumento expressivo de mais de 75% após o segundo turno das eleições gerais, totalizando 1.459 casos em todo o país. São Paulo lidera o número de queixas, seguido por Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Esses dados refletem um cenário de incentivo a boicotes e demissões de trabalhadores que votaram em candidatos opostos à orientação política de seus empregadores.
O MPT aponta que, após o pleito, perfis nas plataformas da Meta passaram a orientar empregadores a investigar as redes sociais de seus funcionários para identificar eventuais divergências políticas e, com base nisso, realizar demissões. Algumas publicações chegam a ridicularizar e expor pessoas publicamente, ou até mesmo comemorar demissões. O órgão ministerial destaca que apenas quatro publicações em um único perfil analisado, com 3,8 milhões de seguidores, alcançaram mais de 2 milhões de curtidas.
Além de permitir a circulação de conteúdos ilegais, o MPT afirma que os próprios algoritmos de recomendação da Meta, como as abas ‘Explorar’ e os ‘Reels’, contribuem para ampliar o alcance e o engajamento dessas postagens. A Meta foi contatada, mas optou por não comentar o assunto.
