A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) encerrou nesta quarta-feira (28) o processo de reintrodução de todos os conteúdos previamente suspensos durante o período de defeso eleitoral em seus portais. A medida marca o fim das atividades do Grupo de Trabalho (GT) de Adequação ao Período Eleitoral 2026, responsável por coordenar as ações para o cumprimento da legislação eleitoral nas plataformas de comunicação da empresa.
Criado em 3 de junho, o GT reuniu representantes de todas as diretorias com o objetivo de orientar, monitorar e supervisionar a disponibilização de conteúdos nos diversos canais da EBC, que incluem rádio, televisão, portais online, redes sociais e outras plataformas institucionais. A primeira reunião do grupo ocorreu em 12 de junho, e a última em 27 de outubro.
Thiago Regotto, diretor-geral da EBC, elogiou o trabalho dos integrantes do GT: “Quero parabenizar todos os integrantes do GT pelo empenho, pela responsabilidade e pela dedicação ao longo de todo esse processo. Foi um trabalho coletivo que exigiu diálogo, análise criteriosa e compromisso com o cumprimento da legislação”. Ele também agradeceu a todos os colaboradores da EBC por manterem a missão institucional de informar a população com qualidade e responsabilidade.
Regotto ressaltou que o encerramento deste ciclo reforça o papel da EBC na garantia do direito à informação e no fortalecimento da democracia. Ele enfatizou que as adequações realizadas não implicaram restrições à atividade jornalística, e que as equipes continuaram a operar normalmente, com o suporte das diretorias e da Consultoria Jurídica para eventuais dúvidas e orientações.
Em 3 de julho, a Diretoria-Executiva havia comunicado a suspensão temporária de conteúdos publicados entre 1º de janeiro de 2023 e 3 de julho de 2026, que se enquadrassem nas restrições eleitorais. Essa medida abrangeu portais, redes sociais e intranet, com exceção de conteúdos de caráter jornalístico, documental, histórico, cultural ou educativo, que foram mantidos em conformidade com as finalidades institucionais da EBC e o direito fundamental de acesso à informação.
As ações foram embasadas na legislação eleitoral e em diretrizes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Consultoria Jurídica da EBC e da Justiça Eleitoral. O propósito foi garantir a conformidade dos conteúdos institucionais durante o período restritivo, zelando pelos princípios da comunicação pública, como transparência, isonomia, imparcialidade e pluralidade.