A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação Indefeso, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do Seguro Defeso. Este benefício é destinado a assegurar renda aos pescadores artesanais durante os períodos de defeso, quando a pesca é legalmente suspensa. Indícios reunidos pela investigação sugerem que o esquema criminoso pode ter causado um prejuízo de aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos em um período de cinco anos.
A operação contou com a participação de cerca de 160 policiais federais e com o apoio técnico da Controladoria-Geral da União (CGU). Foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios do Maranhão. Adicionalmente, dois agentes públicos suspeitos de envolvimento foram afastados de suas funções.
Por determinação judicial, 17 medidas cautelares diversas da prisão foram impostas, visando interromper as atividades do grupo criminoso, assegurar a instrução processual e prevenir a continuidade das práticas ilícitas. Foi também determinado o bloqueio de cerca de R$ 400 milhões em bens e valores dos investigados, como forma de garantir o ressarcimento dos danos ao erário e impedir a ocultação ou dissipação de patrimônio supostamente obtido de forma criminosa.
A PF declarou que as investigações apontam para um esquema de fraudes na concessão do Seguro Defeso, que teria sido realizado através da inserção de dados falsos em sistemas governamentais, uso de documentos fraudulentos e a possível participação de agentes públicos e particulares. Durante as buscas, foram apreendidos veículos, armas, documentos e celulares.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado da administração pública, corrupção ativa e passiva, e lavagem de dinheiro. A corporação informou que as investigações prosseguirão com a análise do material apreendido e o aprofundamento das diligências para identificar outros possíveis envolvidos, delimitar a extensão da atuação criminosa e quantificar precisamente os prejuízos causados aos cofres públicos.
