{"id":7375,"date":"2025-11-06T07:30:32","date_gmt":"2025-11-06T11:30:32","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/?p=7375"},"modified":"2025-11-06T07:30:32","modified_gmt":"2025-11-06T11:30:32","slug":"fronteira-cerrado-desigualdade-no-acesso-ao-estado-agrava-conflitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/?p=7375","title":{"rendered":"Fronteira Cerrado: desigualdade no acesso ao Estado agrava conflitos"},"content":{"rendered":"

Os conflitos agr\u00e1rios no Cerrado s\u00e3o alimentados pela lentid\u00e3o do Judici\u00e1rio, por autoriza\u00e7\u00f5es do Estado para desmatar \u00e1reas ainda em disputa, al\u00e9m da dificuldade no acesso \u00e0 Justi\u00e7a<\/strong> por parte de povos e comunidades tradicionais. Esses s\u00e3o alguns dos fatores apontados por agricultores familiares, especialistas e ju\u00edzes do estado com mais disputas por terra no pa\u00eds: o Maranh\u00e3o.<\/p>\n

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Essa \u00e9 a terceira reportagem da s\u00e9rie especial\u00a0Fronteira Cerrado<\/a>, da\u00a0Radioag\u00eancia Nacional<\/strong>,\u00a0que\u00a0investiga como o avan\u00e7o do desmatamento no bioma, atrelado ao agroneg\u00f3cio, afeta os recursos h\u00eddricos do pa\u00eds.\u00a0Todos os dias desta semana, confira um conte\u00fado novo pela\u00a0manh\u00e3.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Em Balsas, um dos epicentros do agroneg\u00f3cio e segundo munic\u00edpio que mais desmata no pa\u00eds,\u00a0agricultores familiares amea\u00e7ados\u00a0por pessoas que eles apontam como grileiros reclamam de falta de apoio.<\/p>\n

Sem recursos para contratar advogado, a dist\u00e2ncia do centro urbano contribui para prejudicar o acesso \u00e0 Justi\u00e7a e \u00e0 Defensoria P\u00fablica<\/strong>.\u00a0A presidente da Associa\u00e7\u00e3o Camponesa do Maranh\u00e3o, Francisca Vieira Paz, afirmou que o Estado \u00e9 omisso.<\/p>\n

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\u201cN\u00f3s temos casos extremos em que essas pessoas perdem a vida, mas a viol\u00eancia no campo n\u00e3o \u00e9 combatida. Hoje, os movimentos sociais e pastorais sociais s\u00e3o a \u00faltima barreira de prote\u00e7\u00e3o desses povos. Eles defendem o pouco que ainda existe do bioma Cerrado\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Francisca acrescenta que o Judici\u00e1rio n\u00e3o d\u00e1 resposta no tempo preciso e, enquanto isso, a soja, o milho, o algod\u00e3o ou o gado avan\u00e7am sobre os territ\u00f3rios em disputa.<\/p>\n

O juiz Delvan Tavares, titular da Vara Agr\u00e1ria de Imperatriz, que atende Balsas, reconhece que a resposta da Justi\u00e7a \u00e0s vezes \u00e9 lenta. O magistrado disse que \u00e9 dif\u00edcil verificar a consist\u00eancia de documentos cartoriais<\/strong>, que nem sempre s\u00e3o confi\u00e1veis, e citou o caso de uma \u00e1rea grilada que desmatou o Cerrado pr\u00f3ximo a comunidade tradicional com 200 fam\u00edlias.<\/p>\n

\u201cCom essas a\u00e7\u00f5es cartoriais, uma pessoa conseguiu grilar, no papel, 500 hectares de terra. Logo em seguida, ele consegue uma autoriza\u00e7\u00e3o de supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o, um financiamento de um banco oficial e destr\u00f3i uma parte significativa do Cerrado\u201d.<\/p>\n

Mas o juiz aponta que as autoriza\u00e7\u00f5es para desmatar o Cerrado em \u00e1reas ainda em discuta entre fazendeiros e comunidades e povos tradicionais est\u00e1 na raiz dos conflitos agr\u00e1rios <\/strong>do Maranh\u00e3o.<\/p>\n

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\u201cEssa crise, esse fen\u00f4meno, est\u00e1 muito mais relacionado a autoriza\u00e7\u00f5es indiscriminadas de \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ambiental do que propriamente da morosidade da Justi\u00e7a. Porque essas pessoas, grileiras ou n\u00e3o, propriet\u00e1rios leg\u00edtimos ou n\u00e3o, elas, para devastarem essas \u00e1reas, normalmente contam com autoriza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ambiental\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A Secretaria do Meio Ambiente do Maranh\u00e3o sustentou que todas as autoriza\u00e7\u00f5es s\u00e3o emitidas seguindo a legisla\u00e7\u00e3o e de forma t\u00e9cnica.<\/p>\n

O coordenador do Comit\u00ea de Solidariedade \u00e0 Luta pela Terra do Maranh\u00e3o, o juiz aposentado Jorge Moreno, confirma o relato dos posseiros. Para ele, a pouca educa\u00e7\u00e3o formal, a falta de recursos para advogados e dificuldade em acessar os cart\u00f3rios contribuem para prejudicar\u00a0o direito \u00e0 terra das comunidades tradicionais do Cerrado. Mas ele adiciona outro elemento ao problema: a ideologia dos ju\u00edzes.<\/p>\n

\u201cEles olham as comunidades tradicionais como com certo atraso cultural, atraso que n\u00e3o gera emprego, as pessoas vivem de subsist\u00eancia, elas n\u00e3o t\u00eam grande produ\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, para que vai ter terra? A segunda coisa \u00e9 a classe social: os ju\u00edzes, em grande parte, em alguns estados, s\u00e3o vinculados a produtores rurais\u201d.\u00a0<\/p>\n

Pesquisas da Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA) t\u00eam destacado o papel da grilagem no processo de abertura de novas \u00e1reas de desmatamento. O professor da institui\u00e7\u00e3o, Danilo Ara\u00fajo Fernandes, argumentou que a grilagem, ao baixar o pre\u00e7o da terra, torna lucrativa a abertura de novas \u00e1reas<\/strong> para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.<\/p>\n

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\u201cUma das grandes dificuldades que n\u00f3s temos de frear essa expans\u00e3o \u00e9 a grilagem de terra. O que faz esse setor expandir n\u00e3o \u00e9 exatamente o fato dele ser improdutivo e, portanto, precisar de mais terra. \u00c9 porque o pre\u00e7o da terra \u00e9 baixo nessas \u00e1reas de fronteira. Ent\u00e3o mesmo setores com baixa produtividade conseguem ter rentabilidade enquanto o pre\u00e7o for baixo. E por que o pre\u00e7o \u00e9 baixo? Porque est\u00e3o em aberto, ainda, os processos de grilagem\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Procurada para falar da dificuldade de acesso dos povos tradicionais do Cerrado ao atendimento, a Defensoria P\u00fablica do Maranh\u00e3o informou que possui o N\u00facleo Regional de Balsas para defender comunidades vulner\u00e1veis afetadas por conflitos fundi\u00e1rios ou problemas socioambientais.<\/p>\n

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Ou\u00e7a e baixe as outras reportagens da s\u00e9rie Fronteira Cerrado:<\/strong><\/p>\n

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  1. O cora\u00e7\u00e3o h\u00eddrico do Brasil sob amea\u00e7a<\/a><\/strong><\/li>\n
  2. Ativistas querem bioma “igualado” \u00e0 Amaz\u00f4nia<\/a><\/strong><\/li>\n
  3. Desmatamento est\u00e1 ligado a conflitos e grilagem<\/a><\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

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    *Com produ\u00e7\u00e3o de Beatriz Evaristo e sonoplastia de Jailton Sodr\u00e9<\/em><\/p>\n

    **A produ\u00e7\u00e3o dessa s\u00e9rie foi viabilizada a partir da\u00a0Sele\u00e7\u00e3o de Reportagens N\u00e1dia Franco, iniciativa da\u00a0Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC)\u00a0que destinou R$ 200 mil para o custeio de conte\u00fados especiais produzidos por jornalistas da empresa.<\/em><\/p>\n

    ***O Instituto Sociedade, Popula\u00e7\u00e3o e Natureza (ISPN) custeou as passagens \u00e1reas da equipe at\u00e9 Imperatriz (MA).<\/em><\/p>\n

    5:19<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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