{"id":7335,"date":"2025-11-05T18:34:11","date_gmt":"2025-11-05T22:34:11","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/?p=7335"},"modified":"2025-11-05T18:34:11","modified_gmt":"2025-11-05T22:34:11","slug":"unesco-faz-recomendacao-inedita-para-uso-etico-da-neurotecnologia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/?p=7335","title":{"rendered":"Unesco faz\u00a0recomenda\u00e7\u00e3o in\u00e9dita para uso \u00e9tico da neurotecnologia"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/saude\/noticia\/2025-11\/unesco-faz-recomendacao-inedita-para-uso-etico-da-neurotecnologia\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p><strong>Uma tecnologia capaz de monitorar o funcionamento do c\u00e9rebro humano e at\u00e9 mesmo de modificar a atividade cerebral<\/strong>. Em todo o mundo h\u00e1 dezenas de milhares de pessoas usando a neurotecnologia. Ela est\u00e1 em implantes cocleares,que s\u00e3o pr\u00f3teses eletr\u00f4nicas utilizadas para restaurar a audi\u00e7\u00e3o em pessoas com d\u00e9ficit funcional\u00a0ou estimuladores cerebrais para tratar doen\u00e7as como Parkinson ou depress\u00e3o.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1666245&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1666245&#038;o=rss\"><\/p>\n<p><strong>O uso da neurotecnologia n\u00e3o se restringe, no entanto, \u00e0 medicina<\/strong>.\u00a0Ela pode ser usada na educa\u00e7\u00e3o, por exemplo, para melhorar a mem\u00f3ria. Os benef\u00edcios s\u00e3o muitos. Mas h\u00e1 tamb\u00e9m riscos. Esses dispositivos s\u00e3o capazes de captar e armazenar diversas informa\u00e7\u00f5es pessoais, os chamados neurodados, que precisam ser protegidos. Sem controle \u00e9tico, podem inclusive transmitir propagandas de produtos aos usu\u00e1rios.<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/saude\/noticia\/2025-11\/rio-sedia-maior-evento-de-inovacao-na-area-da-saude-na-america-latina\">Rio sedia maior evento de inova\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade na Am\u00e9rica Latina.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/saude\/noticia\/2025-11\/campanha-alerta-para-riscos-da-diabetes-visao\">Campanha alerta para riscos da diabetes \u00e0 vis\u00e3o.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Uma tecnologia com acesso direto ao c\u00e9rebro humano, \u00e0s emo\u00e7\u00f5es e \u00e0 personalidade, precisa de aten\u00e7\u00e3o dos governantes de todo o mundo e de regulamenta\u00e7\u00e3o, de acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco).<\/p>\n<p><strong>Nesta quarta-feira (5), a Confer\u00eancia Geral da Unesco aprovou a primeira recomenda\u00e7\u00e3o sobre a \u00e9tica da neurotecnologia, que dever\u00e1 ser observada pelos 194 pa\u00edses membros da organiza\u00e7\u00e3o, entre eles o Brasil. O documento entra em vigor no dia 12 de novembro, ao final da confer\u00eancia geral,\u00a0que est\u00e1 sendo realizada em Samarcanda, no Uzbequist\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.whatsapp.com\/channel\/0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M\" target=\"_blank\">>> Siga o canal da <strong>Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/a><\/p>\n<p>Trata-se do primeiro quadro normativo global sobre a \u00e9tica da neurotecnologia. Em entrevista \u00e0 <strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, a diretora-geral adjunta de Ci\u00eancias Humanas e Sociais e Ci\u00eancias Naturais, L\u00eddia Brito, explica que a normativa busca\u00a0chamar aten\u00e7\u00e3o para\u00a0a tecnologia e para os poss\u00edveis riscos que ela pode vir a ter.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cNo mundo em que vivemos hoje, com avan\u00e7os muito r\u00e1pidos de v\u00e1rias tecnologias emergentes, esse papel da Unesco \u00e9 cada vez mais importante, porque, de alguma maneira, \u00e9 uma antecipa\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis riscos aonde uma base \u00e9tica pode reduzir e mitigar os imprevistos do avan\u00e7o tecnol\u00f3gico\u201d, diz.<\/p>\n<\/blockquote>\n<h2>Riscos<\/h2>\n<p><strong>Segundo o texto, os pa\u00edses est\u00e3o em fases diferentes da implementa\u00e7\u00e3o da tecnologia. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 at\u00e9 mesmo antecipar riscos de usos que podem ainda nem estar em vigor<\/strong>.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 preciso criar um arcabou\u00e7o \u00e9tico e um instrumento que p\u00f5e claramente, por um lado, defini\u00e7\u00f5es globalmente aceitas, que est\u00e3o ligadas \u00e0 neurotecnologia, mas tamb\u00e9m os princ\u00edpios e valores que t\u00eam que orientar o desenvolvimento desta tecnologia em todos esses campos\u201d, diz a diretora-geral.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201c\u00c9 o instrumento global onde se acorda uma s\u00e9rie de defini\u00e7\u00f5es importantes para que, depois, os princ\u00edpios \u00e9ticos possam ser aplicados em todo o ciclo\u00a0da tecnologia.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Al\u00e9m\u00a0de trazer defini\u00e7\u00f5es do que \u00e9 neurotecnologia, neurodados\u00a0e outros termos relacionados, o documento chama a aten\u00e7\u00e3o de governos,\u00a0para que garantam que a t\u00e9cnica permane\u00e7a inclusiva e acess\u00edvel, estabelecendo salvaguardas para preservar a integridade da mente humana.<\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-medio_4colunas type-image atom-align-right\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\"><!-- scald=374767:medio_4colunas {\"additionalClasses\":\"\"} --><br \/>\n            <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/loading_v2.gif\" data-echo=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/xHpYrqcH6lbYbOKtJVd9gJCbVIA=\/365x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2024\/03\/05\/back-view-man-patient-wearing-performant-brainwave-scanning-headset-sitting-neurological-research-laboratory-while-medical-researcher-adjusting-it-examining-nervous-system-typing-tablet_2.jpg?itok=_mAM7CLz\" alt=\"Neurotecnologia; neuroci\u00eancia; c\u00e9rebro; tecnologia cerebral; sa\u00fade tecnol\u00f3gica; intelig\u00eancia artificial. Foto: DC Studio\/Freepik\" title=\"DC Studio\/Freepik\"><br \/>\n        <noscript><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/xHpYrqcH6lbYbOKtJVd9gJCbVIA=\/365x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2024\/03\/05\/back-view-man-patient-wearing-performant-brainwave-scanning-headset-sitting-neurological-research-laboratory-while-medical-researcher-adjusting-it-examining-nervous-system-typing-tablet_2.jpg?itok=_mAM7CLz\" alt=\"Neurotecnologia; neuroci\u00eancia; c\u00e9rebro; tecnologia cerebral; sa\u00fade tecnol\u00f3gica; intelig\u00eancia artificial. Foto: DC Studio\/Freepik\" title=\"DC Studio\/Freepik\"><\/noscript><br \/>\n    <!-- END scald=374767 --><\/div>\n<div class=\"dnd-caption-wrapper\">\n<h6 class=\"meta\">Recomenda\u00e7\u00e3o destaca a necessidade urgente de melhor regulamentar os produtos que possam influenciar o comportamento. Foto: <strong>DC Studio\/Freepik<\/strong><!--END copyright=374767--><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><strong>O instrumento normativo identifica\u00a0riscos como viola\u00e7\u00f5es da privacidade mental e alerta para o uso da tecnologia no ambiente de trabalho, a fim de\u00a0monitorar a produtividade ou criar perfis de dados sobre os funcion\u00e1rios, e insiste na necessidade de consentimento expl\u00edcito e total transpar\u00eancia<\/strong>.<\/p>\n<p>A recomenda\u00e7\u00e3o destaca a necessidade urgente de melhor regulamentar os produtos que possam influenciar o comportamento ou promover o v\u00edcio, garantindo que informa\u00e7\u00f5es claras e acess\u00edveis sejam fornecidas aos consumidores.<\/p>\n<p><strong>O documento\u00a0desaconselha o uso n\u00e3o terap\u00eautico para crian\u00e7as e jovens, cujos c\u00e9rebros ainda est\u00e3o em desenvolvimento<\/strong>.<\/p>\n<p>Brito refor\u00e7a que se trata de uma recomenda\u00e7\u00e3o, ou seja, a aplica\u00e7\u00e3o pelos pa\u00edses n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria. Ela destaca tamb\u00e9m que n\u00e3o se trata de proibir o uso dessas tecnologias, mas sim de ter cuidados \u00e9ticos para que o uso respeite os direitos das pessoas.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cN\u00e3o \u00e9 proibi\u00e7\u00e3o, de maneira nenhuma, at\u00e9 porque\u00a0\u00e9 uma tecnologia que pode trazer muitos benef\u00edcios \u00e0s pessoas, incluindo as crian\u00e7as e adolescentes, \u00e9 ter os cuidados \u00e9ticos para que essa utiliza\u00e7\u00e3o respeite os direitos dessas crian\u00e7as, desses adolescentes e tamb\u00e9m proteja essas crian\u00e7as e esses adolescentes\u201d, diz.<\/p>\n<\/blockquote>\n<h2>Transpar\u00eancia<\/h2>\n<p><strong>Entre as recomenda\u00e7\u00f5es aos estados-membros \u00e9 que sejam asseguradas\u00a0a transpar\u00eancia e a responsabiliza\u00e7\u00e3o no apoio, supervis\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da neurotecnologia<\/strong>, em particular em iniciativas financiadas com fundos p\u00fablicos, como pesquisas na \u00e1rea da sa\u00fade mental, do c\u00e9rebro e da sa\u00fade cerebral, e programas de pesquisa e desenvolvimento na \u00e1rea da sa\u00fade em geral.<\/p>\n<p>Os governos devem exigir que os projetos divulguem publicamente os objetivos, as metodologias, as utiliza\u00e7\u00f5es previstas, os resultados, os riscos potenciais, os riscos identificados e os impactos sociais das suas iniciativas de neurotecnologia, assim que a informa\u00e7\u00e3o seja adequada para divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<p>A transpar\u00eancia \u00e9 crucial para fomentar a confian\u00e7a p\u00fablica e garantir que os avan\u00e7os da neurotecnologia estejam em conformidade com as normas \u00e9ticas estabelecidas nesta recomenda\u00e7\u00e3o e com o direito internacional, incluindo o direito internacional dos direitos humanos.<\/p>\n<h2>Neurodados<\/h2>\n<p><strong>Segundo o documento, os estados-membros devem desenvolver quadros regulamentares e jur\u00eddicos robustos, justos e \u00e1geis para reger a coleta, o tratamento, a partilha e todas as outras utiliza\u00e7\u00f5es de dados neurais, bem como de dados neurais indiretos e de dados n\u00e3o neurais que permitam infer\u00eancias sobre estados mentais, conforme apropriado<\/strong>.<\/p>\n<p>Os quadros, novos e existentes, devem considerar tanto os dados neurais como os dados neurais indiretos e os dados n\u00e3o neurais que permitam infer\u00eancias sobre estados mentais como dados pessoais sens\u00edveis.<\/p>\n<h2>Educa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p><strong>A neurotecnologia para fins de otimiza\u00e7\u00e3o de desempenho n\u00e3o terap\u00eautico n\u00e3o deve ser utilizada em crian\u00e7as com sa\u00fade e fun\u00e7\u00e3o cognitiva plenas, conforme definido pela\u00a0Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), entendidas como pessoas com menos de 18 anos, diz o texto.<\/strong><\/p>\n<p>O uso da neurotecnologia nesta \u00e1rea pode ser permitido para certos fins pedag\u00f3gicos leg\u00edtimos, como auxiliar alunos com dificuldades de aprendizagem, incluindo pessoas com defici\u00eancia ou condi\u00e7\u00f5es cognitivas, ou promover a alfabetiza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, desde que seja compat\u00edvel com os direitos humanos, a sa\u00fade, o bem-estar e a n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o dos alunos, bem como com seu consentimento pr\u00e9vio, livre e informado, ou anu\u00eancia, conforme o caso.<\/p>\n<p>Tais usos tamb\u00e9m devem ser baseados em evid\u00eancias, avaliados previamente, corresponder a objetivos educacionais leg\u00edtimos e ser limitados ao necess\u00e1rio para atingir tais objetivos. Os Estados-Membros devem ser incentivados a desenvolver diretrizes nacionais para esse fim.<\/p>\n<h2>Consumidores<\/h2>\n<p><strong>De acordo com o documento, os\u00a0estados-membros e outros intervenientes relevantes devem adotar pol\u00edticas para prevenir o uso indevido ou abusivo da neurotecnologia para os consumidores, especialmente os neurojogos e jogos de azar, bem como outros dispositivos que exploram o sistema de recompensa da dopamina ou que visam induzir o uso problem\u00e1tico e prejudicial e o consumo excessivo.<\/strong><\/p>\n<p>As regulamenta\u00e7\u00f5es devem exigir a rotulagem clara dos riscos, bem como a divulga\u00e7\u00e3o dos seus efeitos no sistema nervoso, e aplicar normas de design de jogos e normas de seguran\u00e7a, privacidade e adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 idade.<\/p>\n<p><strong>Devem\u00a0impedir a explora\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade f\u00edsica, mental e emocional de uma pessoa para levar ao uso compulsivo ou ao v\u00edcio em jogos ou plataformas digitais recreativas combinadas com neurotecnologia, de forma a promover um uso saud\u00e1vel e equilibrado, especialmente entre as crian\u00e7as<\/strong>.<\/p>\n<h2>Manipula\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p><strong>Outro ponto \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o do\u00a0uso de neurotecnologia que influencia ou manipula indiv\u00edduos durante o sono, como o marketing durante o sono e os sonhos<\/strong>.<\/p>\n<p>As regulamenta\u00e7\u00f5es devem proibir estritamente aplica\u00e7\u00f5es comerciais, de marketing ou pol\u00edticas que visem indiv\u00edduos durante o sono, utilizando neurotecnologia ou dados neurais, bem como dados neurais indiretos e dados n\u00e3o neurais que permitam infer\u00eancias sobre estados mentais.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, mecanismos robustos de supervis\u00e3o devem ser exigidos para garantir que qualquer pesquisa ou aplica\u00e7\u00e3o dessas tecnologias priorize o bem-estar, a privacidade e a autonomia dos indiv\u00edduos, com aten\u00e7\u00e3o especial aos potenciais impactos psicol\u00f3gicos e cognitivos a longo prazo da manipula\u00e7\u00e3o dos estados de sono.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma tecnologia capaz de monitorar o funcionamento do c\u00e9rebro humano e at\u00e9 mesmo de modificar a atividade cerebral. 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