{"id":6485,"date":"2025-10-23T19:29:44","date_gmt":"2025-10-23T23:29:44","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/?p=6485"},"modified":"2025-10-23T19:29:44","modified_gmt":"2025-10-23T23:29:44","slug":"comissao-da-alerj-quer-venda-do-maracana-para-pagar-divida-do-rj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/?p=6485","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o da Alerj quer venda do Maracan\u00e3 para pagar d\u00edvida do RJ"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2025-10\/comissao-da-alerj-quer-venda-do-maracana-para-pagar-divida-do-rj\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p>A <strong>Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ)<\/strong> da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) <strong>aprovou<\/strong> na \u00faltima quarta-feira (22) <strong>a inclus\u00e3o do Complexo do Maracan\u00e3 em uma lista de im\u00f3veis que pertencem ao governo estadual e podem ser vendidos<\/strong>.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1664224&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1664224&#038;o=rss\"><\/p>\n<p>Al\u00e9m do est\u00e1dio \u2013 que j\u00e1 recebeu duas finais de Copa do Mundo (1950 e 2014) \u2500, o <strong>complexo inclui a chamada Aldeia Maracan\u00e3<\/strong>, um pr\u00e9dio hist\u00f3rico em ru\u00ednas onde funcionou o Museu do \u00cdndio e atualmente ocupado por algumas fam\u00edlias ind\u00edgenas.<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/esportes\/noticia\/2025-10\/mercosul-ganha-rota-turistica-de-futebol\">Mercosul ganha Rota Tur\u00edstica de Futebol.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/esportes\/noticia\/2025-05\/conheca-as-oito-cidades-da-copa-do-mundo-feminina-de-2027-no-Brasil\">Conhe\u00e7a as oito cidades da Copa do Mundo feminina de 2027 no Brasil.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>O Projeto de Lei Complementar 40\/2025, de autoria do Poder Executivo, listou 48 im\u00f3veis que deveriam ser vendidos, com um duplo efeito: cortar gastos de manuten\u00e7\u00e3o e arrecadar receitas para os cofres p\u00fablicos. <strong>Na listagem original, n\u00e3o constava o Maracan\u00e3<\/strong>, localizado na zona norte da capital fluminense.<\/p>\n<p>O projeto afirma que \u201cparcela substancial\u201d dos im\u00f3veis se encontra desocupada. Na justificativa do projeto, o governador Cl\u00e1udio Castro diz que a medida \u00e9 motivada pela \u201cnecessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas de racionaliza\u00e7\u00e3o do ativo imobili\u00e1rio e na melhoria da gest\u00e3o do patrim\u00f4nio im\u00f3vel estadual\u201d.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.whatsapp.com\/channel\/0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M\" target=\"_blank\">>> Siga o canal da <strong>Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/a><\/p>\n<h2>Contas p\u00fablicas<\/h2>\n<p>Castro acrescenta que o governo enfrenta \u201cenormes desafios\u201d para manter im\u00f3veis, \u201cdesembolsando dispendiosos recursos para garantia da guarda e conserva\u00e7\u00e3o dos bens\u201d.<\/p>\n<p>O governador cita o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013\u00a0acordo entre a Uni\u00e3o e estados em grave desequil\u00edbrio financeiro \u2013 como outro motivador.<\/p>\n<p>\u201cTorna-se imperiosa a redu\u00e7\u00e3o de despesas de custeio de manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica, de modo que a aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis n\u00e3o afetados ao uso p\u00fablico em muito contribuir\u00e3o neste sentido, al\u00e9m de impulsionar o ingresso de receita aos cofres estaduais\u201d.<\/p>\n<p>O projeto determina que o pre\u00e7o m\u00ednimo de venda dos im\u00f3veis ser\u00e1 o valor de mercado, baseado em \u201claudo de avalia\u00e7\u00e3o elaborado por profissionais habilitados\u201d.<\/p>\n<h2>Mudan\u00e7a na Alerj<\/h2>\n<p>Quando a proposta chegou \u00e0\u00a0CCJ, os deputados fizeram altera\u00e7\u00f5es nos endere\u00e7os e inclu\u00edram, entre outros, o Complexo do Maracan\u00e3. <strong>A lista final da comiss\u00e3o chega a 62 im\u00f3veis<\/strong>.<\/p>\n<p>O presidente da CCJ e l\u00edder do governo na Alerj, deputado estadual Rodrigo Amorim (Uni\u00e3o Brasil), \u00e9 um dos defensores da inclus\u00e3o do Maracan\u00e3 na lista de bens \u00e0 venda.<\/p>\n<p>A\u00a0<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0pediu coment\u00e1rios ao parlamentar, mas n\u00e3o recebeu resposta at\u00e9 a conclus\u00e3o da reportagem. Pelas <a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/p\/DQIUJxngEuE\/\" target=\"_blank\">redes sociais<\/a>, Amorim comentou a emenda da CCJ:<\/p>\n<p>\u201cNosso objetivo \u00e9 simples: reduzir gastos com im\u00f3veis p\u00fablicos subutilizados, gerar receita e cumprir a finalidade social da propriedade prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d, escreveu.<\/p>\n<p>Amorim indicou ainda um <em>link<\/em> para uma reportagem, na qual classifica o Maracan\u00e3 como um \u201celefante branco\u201d e afirma que a Aldeia Maracan\u00e3 est\u00e1 em \u201csitua\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e sem uso social definido&#8221;.<\/p>\n<p>O deputado estadual Flavio Serafini (PSOL) \u00e9 opositor ao projeto. Procurado pela\u00a0<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, o gabinete do parlamentar confirmou que ele atuar\u00e1 para tentar derrubar a venda do Complexo Maracan\u00e3. Para o deputado oposicionista, o est\u00e1dio \u00e9 o <strong>principal equipamento esportivo do pa\u00eds<\/strong> e tem forte identifica\u00e7\u00e3o com a identidade do morador do Rio.<\/p>\n<p>Sobre a Aldeia Maracan\u00e3, Serafini entende que o local deve ser preservado e receber mais investimentos, para se transformar em um centro de refer\u00eancia internacional dos povos origin\u00e1rios.<\/p>\n<p>Para passar a valer, a<strong> proposta precisar\u00e1 ainda ser aprovada pelo plen\u00e1rio da Alerj e sancionada pelo governador<\/strong>.<\/p>\n<p>A\u00a0<strong>Ag\u00eancia Brasil\u00a0<\/strong>pediu um posicionamento do governo estadual sobre a mudan\u00e7a feita pela CCJ e espera retorno.<\/p>\n<h2>Est\u00e1dio<\/h2>\n<p><strong>O Maracan\u00e3 funciona atualmente sob <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/esportes\/noticia\/2024-09\/governo-do-rio-assina-contrato-de-concessao-do-complexo-maracana\" target=\"_blank\">regime de concess\u00e3o privada<\/a>, comandada por uma empresa que representa um cons\u00f3rcio formado pelos clubes Flamengo e Fluminense<\/strong>. O contrato foi assinado em 2024, vale por 20 anos e inclui o gin\u00e1sio Maracan\u00e3zinho.<\/p>\n<p>Os clubes pagaram R$ 20 milh\u00f5es para vencer uma disputa p\u00fablica e se comprometeram a investir R$ 186 milh\u00f5es at\u00e9 o fim de concess\u00e3o.<\/p>\n<p>Flamengo e Fluminense realizam jogos na arena esportiva e arrecadam recursos com a venda de ingressos e de\u00a0espa\u00e7os publicit\u00e1rios e a receita de bares.<\/p>\n<p>Procurada pela<strong>\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>,\u00a0a Fla-Flu Servi\u00e7os S.A., que administra o est\u00e1dio, informou que \u201ca Gest\u00e3o Fla-Flu tem contrato de 20 anos de concess\u00e3o do est\u00e1dio\u00a0e\u00a0ir\u00e1\u00a0cumpri-lo\u201d.<\/p>\n<h2>Aldeia Maracan\u00e3<\/h2>\n<p>O governo do Rio de Janeiro sustenta que a Aldeia Maracan\u00e3 est\u00e1 ocupada por fam\u00edlias ind\u00edgenas de forma ilegal. A disputa pela posse \u00e9 <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2024-06\/justica-determina-reintegracao-de-posse-da-aldeia-maracana-ao-estado\" target=\"_blank\">marcada por decis\u00f5es judiciais<\/a>.<\/p>\n<p>Em 2013, ind\u00edgenas e ativistas que os apoiavam foram retirados do terreno, depois de uma opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar. A \u00e1rea foi reocupada pelas fam\u00edlias ap\u00f3s o t\u00e9rmino dos Jogos Ol\u00edmpicos e Paral\u00edmpicos de 2016.<\/p>\n<p>De acordo com o advogado que representa os ind\u00edgenas, Ar\u00e3o Guajajara, o que ajudou na decis\u00e3o judicial que impede o estado de assumir a posse do im\u00f3vel \u00e9 que o governo ainda n\u00e3o pagou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que recebeu o bem como garantia de d\u00edvidas trabalhistas.<\/p>\n<p>\u201cO estado quer vender um im\u00f3vel que n\u00e3o \u00e9 dele\u201d, afirmou \u00e0 <strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n<p><em>Mat\u00e9ria ampliada \u00e0s 20h12\u00a0para incluir posicionamento do advogado Ar\u00e3o Guajajara.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na \u00faltima quarta-feira (22) a inclus\u00e3o do Complexo do Maracan\u00e3 em uma lista de im\u00f3veis que pertencem ao governo estadual e podem ser vendidos. 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