{"id":6179,"date":"2025-10-18T01:37:06","date_gmt":"2025-10-18T05:37:06","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/?p=6179"},"modified":"2025-10-18T01:37:06","modified_gmt":"2025-10-18T05:37:06","slug":"aereas-terao-que-explicar-mudancas-na-cobranca-de-bagagens-de-mao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/?p=6179","title":{"rendered":"A\u00e9reas ter\u00e3o que explicar mudan\u00e7as na cobran\u00e7a de bagagens de m\u00e3o"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2025-10\/aereas-terao-que-explicar-mudancas-na-cobranca-de-bagagens-de-mao\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p><strong>As empresas a\u00e9reas dever\u00e3o explicar a implementa\u00e7\u00e3o de uma nova categoria de tarifa, chamada de &#8220;b\u00e1sica&#8221;, para o transporte de bagagens. Recentemente, a Gol Linhas A\u00e9reas e a Latam Airlines comunicaram a ado\u00e7\u00e3o de novas tarifas com restri\u00e7\u00f5es a uma segunda bagagem de m\u00e3o, a partir deste m\u00eas.\u00a0<\/strong><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1663339&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1663339&#038;o=rss\"><\/p>\n<p>A Funda\u00e7\u00e3o Procon de S\u00e3o Paulo enviou notifica\u00e7\u00f5es para as empresas Azul, Gol e Latam,\u00a0com prazo at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira (20) para recebimento das explica\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n<blockquote>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2023-06\/por-mais-seguranca-bagagens-de-voos-internacionais-serao-fotografadas\">Por mais seguran\u00e7a, bagagens de voos internacionais ser\u00e3o fotografadas.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>\u201cPor exemplo, se esse tipo de altera\u00e7\u00e3o vai implicar em uma diminui\u00e7\u00e3o da tarifa; qual seria o tipo de volume e peso vinculado ao pre\u00e7o; que tipo de modalidade de passagem ou composi\u00e7\u00e3o de oferta vai ser atrelado a esse tipo de nova tarifa; como a empresa vai controlar na aeronave as disposi\u00e7\u00f5es de mochilas, pequenas malas, no mesmo voo?\u201d, disse a assessora t\u00e9cnica da Diretoria de Atendimento do Procon-SP, Renata Reis, \u00e0 <strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.\u00a0\n<\/p><\/blockquote>\n<p>Segundo ela, \u00e9 importante que o consumidor seja devidamente orientado e tenha garantido seu direito de ter informa\u00e7\u00f5es claras e pr\u00e9vias.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s vamos analisar essas informa\u00e7\u00f5es para verificar as implica\u00e7\u00f5es e se haver\u00e1 necessidade de ado\u00e7\u00e3o de outras medidas ou de outras provid\u00eancias\u201d, adiantou Renata Reis.<\/p>\n<p><strong>Segundo a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Gol e Latam j\u00e1 foram notificadas para apresentar informa\u00e7\u00f5es sobre a comercializa\u00e7\u00e3o das tarifas sem franquia de bagagem de m\u00e3o e sobre a visibilidade dada ao consumidor sobre essa medida.<\/strong><\/p>\n<p>Em nota, a Senacon reconhece que as empresas at\u00e9 podem estar legalmente amparadas, mas entende que a conduta n\u00e3o traz benef\u00edcios ao consumidor, e por isso merece revis\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p><strong>A Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) enviou of\u00edcio \u00e0s companhias a\u00e9reas Azul, Gol e Latam solicitando esclarecimentos sobre eventuais cobran\u00e7as em voos internacionais. <\/strong>Na Latam, a medida j\u00e1 est\u00e1 em vigor, e a Gol anunciou que adotar\u00e1 a cobran\u00e7a. A Azul informou que n\u00e3o cobrar\u00e1 pela bagagem de m\u00e3o em voos internacionais.<\/p>\n<p><strong>O presidente da Anac, Tiago Faierstein, esclareceu que n\u00e3o h\u00e1 cobran\u00e7a de bagagem de m\u00e3o em voos dom\u00e9sticos, mas uma distin\u00e7\u00e3o entre mochilas e bagagens de m\u00e3o de at\u00e9 10 quilos, que s\u00e3o acomodadas no compartimento superior das aeronaves.<\/strong><\/p>\n<p>A Anac pretende entregar estudos t\u00e9cnicos para a constru\u00e7\u00e3o de um projeto de lei no Congresso Nacional com o objetivo de levar a uma \u201cregula\u00e7\u00e3o equilibrada, preservando tanto o direito dos passageiros quanto a competitividade das companhias a\u00e9reas\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>J\u00e1 o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, declarou que a pasta reafirma o \u201ccompromisso com uma avia\u00e7\u00e3o mais justa, acess\u00edvel e democr\u00e1tica para todos os brasileiros&#8221;.<\/p>\n<h2>Companhias a\u00e9reas<\/h2>\n<p><strong>A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas (Abear) garantiu que n\u00e3o existe nenhuma cobran\u00e7a extra.<\/strong> Segundo a entidade, as novas tarifas b\u00e1sicas s\u00e3o, na realidade, um desconto, porque as tarifas s\u00e3o menores que as demais, se os passageiros transportam itens como bolsas e mochilas, sem outra bagagem de m\u00e3o, e que n\u00e3o ocupar\u00e3o espa\u00e7o nos bagageiros.<\/p>\n<p>A Gol explica que na \u00faltima ter\u00e7a-feira (14), colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o uma nova op\u00e7\u00e3o de tarifa com o nome Basic, com a proposta de oferecer uma tarifa mais acess\u00edvel em viagens para destinos internacionais. A tarifa s\u00f3 estar\u00e1 dispon\u00edvel para viagens com origem em outros pa\u00edses onde a Gol opera e, no Brasil, na rota que parte do Aeroporto do Gale\u00e3o, no Rio de Janeiro, para Montevid\u00e9u, no Uruguai.\u00a0<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cOs clientes que escolherem essa tarifa poder\u00e3o levar na cabine apenas uma bolsa ou uma mochila (item pessoal) de at\u00e9 10 kg, nas medidas m\u00e1ximas de 32 cm (largura) x 22 cm (altura) x 43 cm (profundidade) para que seja acomodada debaixo do assento \u00e0 frente\u201d, explicou a Gol.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>J\u00e1 o comunicado da Latam refor\u00e7a que todas as tarifas comercializadas pela companhia no Brasil, independentemente do destino ou da dist\u00e2ncia, autorizam o passageiro a transportar gratuitamente na cabine 10 kg de bagagem.<\/p>\n<p>A Latam relata tamb\u00e9m que, desde outubro de 2024, passou a contar com uma classe tarif\u00e1ria denominada Basic para rotas internacionais para alguns destinos na Am\u00e9rica do Sul e que essa tarifa representa &#8220;uma op\u00e7\u00e3o de compra mais econ\u00f4mica, ideal para passageiros que viajam com pouca bagagem&#8221;.<\/p>\n<p>A tarifa permite que os passageiros levem um item pessoal de at\u00e9 10 kg, que deve ser alocado sob o assento dianteiro \u00e0 frente, com dimens\u00f5es m\u00e1ximas de 45 cm de altura, 35 cm de comprimento e 20 cm de largura. Para aqueles passageiros com necessidade de levar mais bagagem nessas rotas internacionais e nos voos dom\u00e9sticos operados no Brasil, existem outras tarifas dispon\u00edveis, todas elas incluindo &#8220;ao menos um item pessoal de at\u00e9 10kg e uma mala pequena pesando entre 12 kg e 16 kg a depender da tarifa&#8221;.<\/p>\n<h2>Projeto de Lei<\/h2>\n<p><strong>Nesta quinta-feira (16), o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que pautar\u00e1 em regime de urg\u00eancia do <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/prop_mostrarintegra?codteor=3017762&#038;filename=Tramitacao-PL%205041\/2025\">Projeto de Lei\u00a0 5.041\/2025<\/a>, do deputado federal Da Vitoria (Progressistas-ES), chamado de PL das bagagens. <\/strong>A proposta garante o direito do passageiro de levar na cabine do avi\u00e3o uma mala de m\u00e3o e um item pessoal em voos dom\u00e9sticos e internacionais operados em todo o territ\u00f3rio nacional, sem qualquer custo extra.<\/p>\n<p>Motta avisou que a C\u00e2mara n\u00e3o aceitar\u00e1 a cobran\u00e7a de bagagem de m\u00e3o por parte das empresas a\u00e9reas.\u00a0<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cUm recado \u00e0s companhias a\u00e9reas que querem cobrar at\u00e9 pela mala de m\u00e3o nas viagens. A C\u00e2mara n\u00e3o vai aceitar esse abuso. [&#8230;] O consumidor vem em primeiro lugar&#8221;, disse o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, nas redes sociais.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Motta se posicionou depois que a Gol Linhas A\u00e9reas e a Latam Airlines comunicaram a ado\u00e7\u00e3o de novas tarifas com restri\u00e7\u00f5es a uma segunda bagagem de m\u00e3o, a partir deste m\u00eas.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cA cobran\u00e7a adicional pela mala de m\u00e3o constitui uma pr\u00e1tica que fere os princ\u00edpios da transpar\u00eancia e da boa-f\u00e9 nas rela\u00e7\u00f5es de consumo, pois retira um direito que sempre foi reconhecido ao passageiro e transforma um servi\u00e7o essencial em produto opcional. Essa pol\u00edtica tarif\u00e1ria, se consolidada, poder\u00e1 gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica, confus\u00e3o entre consumidores e aumento das reclama\u00e7\u00f5es junto aos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor e \u00e0 pr\u00f3pria Anac\u201d, diz o projeto.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Al\u00e9m disso, o PL destaca que a medida adotada pelas companhias a\u00e9reas afeta desproporcionalmente os passageiros de menor renda, que dependem de tarifas b\u00e1sicas e n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de arcar com custos extras para levar seus pertences pessoais.<\/p>\n<h2>Norma vigente<\/h2>\n<p><strong>Em regra, a bagagem de m\u00e3o pode ser acomodada na cabine do avi\u00e3o, em todas as faixas de tarifas cobradas.<\/strong><\/p>\n<p>Desde 2016, a <a href=\"https:\/\/www.anac.gov.br\/assuntos\/legislacao\/legislacao-1\/resolucoes\/resolucoes-2016\/resolucao-no-400-13-12-2016\">resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba\u00a0400 da Anac<\/a> estabelece que cada passageiro tem direito de transportar gratuitamente uma bagagem de m\u00e3o de at\u00e9 10 kg, de acordo com os limites de dimens\u00e3o e seguran\u00e7a do voo.<\/p>\n<p><strong>Al\u00e9m disso, \u00e9 reconhecido o direito de portar um item pessoal, como bolsa, mochila ou pasta, a ser acomodado sob o assento \u00e0 frente do passageiro.<\/strong><\/p>\n<p>E a empresa pode estabelecer alguns limites como altura, largura e comprimento da bagagem.<\/p>\n<p>O texto diz que a companhia \u201cpoder\u00e1 restringir esse peso e o conte\u00fado da bagagem de m\u00e3o por motivo de seguran\u00e7a ou de capacidade da aeronave\u201d, no momento do embarque.<\/p>\n<p>Para as bagagens que n\u00e3o se enquadrarem nas regras estabelecidas (mais de 10 kg ou ultrapassar essas dimens\u00f5es), a empresa a\u00e9rea pode cobrar pelo excesso, recusar o transporte ou, ainda, solicitar tamb\u00e9m que essa bagagem seja despachada no compartimento de carga da aeronave.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As empresas a\u00e9reas dever\u00e3o explicar a implementa\u00e7\u00e3o de uma nova categoria de tarifa, chamada de &#8220;b\u00e1sica&#8221;, para o transporte de bagagens. Recentemente, a Gol Linhas A\u00e9reas e a Latam Airlines comunicaram a ado\u00e7\u00e3o de novas tarifas com restri\u00e7\u00f5es a uma segunda bagagem de m\u00e3o, a partir deste m\u00eas.\u00a0 A Funda\u00e7\u00e3o Procon de S\u00e3o Paulo enviou [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":6180,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-6179","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6179","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6179"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6179\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/6180"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6179"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6179"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6179"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}