{"id":4700,"date":"2025-09-22T12:36:27","date_gmt":"2025-09-22T16:36:27","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/?p=4700"},"modified":"2025-09-22T12:36:27","modified_gmt":"2025-09-22T16:36:27","slug":"haddad-diz-que-politica-fiscal-nao-depende-apenas-do-governo-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/?p=4700","title":{"rendered":"Haddad diz que pol\u00edtica fiscal n\u00e3o depende apenas do governo federal"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-09\/haddad-diz-que-politica-fiscal-nao-depende-apenas-do-governo-federal\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (22), em S\u00e3o Paulo, que o estabelecimento da pol\u00edtica fiscal e o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas n\u00e3o dependem apenas do Minist\u00e9rio da Fazenda ou do Poder Executivo, mas s\u00e3o tamb\u00e9m responsabilidades do Congresso e do Judici\u00e1rio.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1659719&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1659719&#038;o=rss\"><\/p>\n<p><strong>De acordo com o ministro, o crescimento das emendas parlamentares e dos precat\u00f3rios \u2013 d\u00edvidas judiciais da Uni\u00e3o \u2013 t\u00eam causado muita press\u00e3o sobre o Or\u00e7amento.<\/strong> O ministro lembrou que foi criado um grupo de trabalho para estabelecer contatos constantes com o Judici\u00e1rio para explicar o impacto que algumas a\u00e7\u00f5es judiciais provocam no Or\u00e7amento.<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-09\/haddad-nao-vai-onu-para-acompanhar-possivel-votacao-de-isencao-do-ir\">Haddad n\u00e3o vai \u00e0 ONU para acompanhar poss\u00edvel vota\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do IR.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-09\/cenario-fiscal-dos-municipios-melhora-diante-de-conjuntura-economica\">Cen\u00e1rio fiscal dos munic\u00edpios melhora diante de conjuntura econ\u00f4mica.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-08\/orcamento-de-2026-reserva-r-408-bi-para-emendas-parlamentares\">Or\u00e7amento de 2026 reserva R$ 40,8 bi para emendas parlamentares.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>\u201cGoste-se ou n\u00e3o, e eu n\u00e3o estou fazendo ju\u00edzo de valor, temos R$ 50 bilh\u00f5es de emenda parlamentar. Os precat\u00f3rios, que n\u00e3o t\u00eam a ver com decis\u00e3o tomada por esse governo, praticamente dobraram de tamanho. Voc\u00ea tinha uma m\u00e9dia de precat\u00f3rio entre R$ 50 bilh\u00f5es e 60 bilh\u00f5es. Hoje, voc\u00ea tem R$ 100 bilh\u00f5es\u201d, disse o ministro ao participar do evento Macro Day, promovido pelo banco BTG Pactual.<\/p>\n<p>O ministro criticou a Tese do S\u00e9culo, uma decis\u00e3o do Judici\u00e1rio em que as empresas ganharam o direito de retirar o ICMS, principal imposto estadual, da base de c\u00e1lculo das contribui\u00e7\u00f5es federais PIS\/Cofins.\u00a0<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.whatsapp.com\/channel\/0029VaoRTgrInlqYLSk59B2M\" target=\"_blank\">>> Siga o canal da <strong>Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/a><\/p>\n<p><strong>&#8220;N\u00f3s estamos falando de um tombo de mais de R$ 1 trilh\u00e3o de perda de arrecada\u00e7\u00e3o. Eu estimo que 10% do PIB (Produto Interno Bruto, soma dos bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds) da nossa d\u00edvida p\u00fablica seja uma consequ\u00eancia dessa decis\u00e3o tomada pelo Supremo Tribunal Federal por 6 a 5 no placar [da Tese do S\u00e9culo]&#8221;, ressaltou Haddad.<\/strong><\/p>\n<p>O ministro tamb\u00e9m criticou o fato de que uma boa parte dos gastos atuais do governo, e que equivalem a 0,5 ponto porcentual do PIB, se referem \u00e0 expans\u00e3o de despesas permanentes que foram contratadas ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, resultado de mudan\u00e7as no Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e no Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb). Essas despesas, segundo o ministro, equivalem a cerca de R$ 70 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>\u201cN\u00e3o somos n\u00f3s [do atual governo] que estamos gastando, mas n\u00f3s estamos honrando uma despesa que foi contratada em 2021 e da qual n\u00f3s n\u00e3o conseguimos sair\u201d, refor\u00e7ou o ministro.<\/strong><\/p>\n<p>O ministro tamb\u00e9m defendeu que \u00e9 preciso criar condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para o arcabou\u00e7o fiscal ser fortalecido, ampliando o di\u00e1logo com o Congresso.\u00a0<\/p>\n<blockquote>\n<p>&#8220;Para ele [arcabou\u00e7o] ser fortalecido, voc\u00ea precisa criar as condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de sentar com os parlamentares e falar \u2018n\u00f3s vamos precisar ajustar algumas regras, sen\u00e3o o arcabou\u00e7o n\u00e3o vai ser sustent\u00e1vel no longo prazo\u2019\u201d, defendeu Haddad.<\/p>\n<\/blockquote>\n<h2>F\u00faria arrecadat\u00f3ria<\/h2>\n<p><strong>O ministro negou que o governo esteja aumentando impostos ou que s\u00f3 \u201cpense em arrecadar\u201d.<\/strong> Segundo ele, essa \u201cf\u00faria arrecadat\u00f3ria\u201d, que \u00e9 citada para se referir ao atual governo, ocorreu, em verdade, durante a ditadura militar, quando a carga tribut\u00e1ria brasileira como propor\u00e7\u00e3o do PIB subiu de 16% para 26%.<\/p>\n<p>&#8220;O que est\u00e1 acontecendo agora na compara\u00e7\u00e3o com o que aconteceu no passado? N\u00e3o est\u00e1 acontecendo nada disso. Estamos repondo um dinheiro perdido ao longo de duas d\u00e9cadas para, justamente, chegar num patamar no qual a gente controla a despesa, e recompondo a base fiscal, a gente tem condi\u00e7\u00e3o de sustentabilidade\u201d, explicou.<\/p>\n<p><strong>&#8220;N\u00e3o \u00e9 verdade, nem que houve gastan\u00e7a [no atual governo], como querem alguns, nem que tem uma f\u00faria arrecadat\u00f3ria&#8221;, afirmou.<\/strong>\u00a0<\/p>\n<h2>Legado<\/h2>\n<p>O ministro refor\u00e7ou que pretende entregar um Brasil melhor quando deixar o Minist\u00e9rio da Fazenda. O legado do governo Lula na \u00e1rea econ\u00f4mica, segundo ainda Haddad, vai ser positivo para o pa\u00eds e tamb\u00e9m para as futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cN\u00f3s vamos ter o melhor crescimento m\u00e9dio dos \u00faltimos 12 anos ou mais; a menor infla\u00e7\u00e3o de um mandato desde o Plano Real; a menor taxa de desemprego da s\u00e9rie hist\u00f3rica; o melhor desempenho fiscal dos \u00faltimos tr\u00eas mandatos e a maior reforma tribut\u00e1ria j\u00e1 feita sob qualquer regime\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>\u201cEu quero sair desse cargo do mesmo jeito que eu sa\u00ed de todos os cargos que eu ocupei. Quero sair podendo encontrar voc\u00eas em qualquer circunst\u00e2ncia e podendo conversar sobre o Brasil, sobre o melhor caminho para o nosso pa\u00eds, sobre como melhorar o grau de investimento, sobre como melhorar o volume de investimento, sobre como melhorar as contas p\u00fablicas, sobre como fazer o dinheiro chegar em quem precisa e sobre como ter um pouco mais de justi\u00e7a tribut\u00e1ria num pa\u00eds t\u00e3o desigual como o nosso\u201d, assegurou Haddad.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cSe erramos ou acertamos, a hist\u00f3ria vai dizer. Mas tudo foi feito com muita tenacidade, com muita vontade. Eu acho que n\u00f3s vamos colher os frutos desse trabalho que n\u00e3o est\u00e1 completo porque nunca estar\u00e1 completo o trabalho de condu\u00e7\u00e3o da economia. Sempre vai ter tarefa pela frente\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (22), em S\u00e3o Paulo, que o estabelecimento da pol\u00edtica fiscal e o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas n\u00e3o dependem apenas do Minist\u00e9rio da Fazenda ou do Poder Executivo, mas s\u00e3o tamb\u00e9m responsabilidades do Congresso e do Judici\u00e1rio. 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