{"id":4534,"date":"2025-09-18T22:31:55","date_gmt":"2025-09-19T02:31:55","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/?p=4534"},"modified":"2025-09-18T22:31:55","modified_gmt":"2025-09-19T02:31:55","slug":"fraudes-enfraquecem-fiscalizacao-na-mineracao-dizem-movimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/?p=4534","title":{"rendered":"Fraudes enfraquecem fiscaliza\u00e7\u00e3o na minera\u00e7\u00e3o, dizem movimentos"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2025-09\/fraudes-enfraquecem-fiscalizacao-na-mineracao-dizem-movimentos\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p>As organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Movimento Unificado das V\u00edtimas da Braskem (Muvb) se pronunciaram sobre a <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2025-09\/policia-federal-prende-diretor-da-agencia-nacional-de-mineracao\" target=\"_blank\">Opera\u00e7\u00e3o Rejeito<\/a>, da Pol\u00edcia Federal (PF), que prendeu esta semana os diretores da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) e do Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil (SGB). Eles s\u00e3o suspeitos de fraudes no processo de autoriza\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro em Minas Gerais.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1659444&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1659444&#038;o=rss\"><\/p>\n<p><strong>Para o MAB,\u00a0o suposto envolvimento de servidores p\u00fablicos \u00e9 \u201crevoltante\u201d. Desde a d\u00e9cada de 1980, o movimento luta pelos direitos das popula\u00e7\u00f5es atingidas por usinas hidrel\u00e9tricas e outros empreendimentos energ\u00e9ticos.<\/strong><\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2025-09\/policia-federal-prende-diretor-da-agencia-nacional-de-mineracao\">Pol\u00edcia Federal prende diretor da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2025-07\/acao-pede-r-4-bi-braskem-por-desvalorizacao-de-imoveis-em-maceio\">A\u00e7\u00e3o pede R$ 4 bi \u00e0 Braskem por desvaloriza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis em Macei\u00f3.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2025-07\/lula-anuncia-r-37-bi-para-atingidos-por-lama-da-barragem-em-mariana\">Lula anuncia R$ 3,7 bi para atingidos por lama da barragem em Mariana.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Segundo o membro da coordena\u00e7\u00e3o do MAB Joceli Andrioli, a cumplicidade entre agentes do Estado e mineradoras e outras empresas, cuja atua\u00e7\u00e3o eles deveriam fiscalizar, compromete a seguran\u00e7a e a vida de milhares de pessoas suscet\u00edveis \u00e0s consequ\u00eancias de eventuais desastres ambientais.<\/p>\n<p><strong>\u201cForam pr\u00e1ticas como essas, de corrup\u00e7\u00e3o, que levaram aos crimes de Brumadinho e de Mariana\u201d, afirmou Andrioli, referindo-se ao <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2019-01\/barragem-da-vale-rompe-em-brumadinho-mg\" target=\"_blank\">rompimento das barragens da mina do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o<\/a>, em Brumadinho, em janeiro de 2019, e de Fund\u00e3o, em Mariana, em 2015.<\/strong><\/p>\n<p>\u201cInfelizmente, estamos vendo essa cena se repetir. Teremos novos crimes? A popula\u00e7\u00e3o voltar\u00e1 a pagar esta conta?\u201d, questiona o representante do MAB, em alus\u00e3o \u00e0 conclus\u00e3o preliminar dos investigadores da PF.<\/p>\n<p>A Pol\u00edcia Federal sustenta que os investigados no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Rejeito \u201cteriam corrompido servidores p\u00fablicos em diversos \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle na \u00e1rea ambiental e de minera\u00e7\u00e3o, com a finalidade de obter autoriza\u00e7\u00f5es e licen\u00e7as ambientais fraudulentas, utilizadas para usurpar e explorar, irregularmente, min\u00e9rio de ferro em larga escala\u201d, inclusive em locais tombados pr\u00f3ximos a \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o, \u201ccom graves consequ\u00eancias ambientais e elevado risco de desastres sociais e humanos\u201d.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cTemos que defender os \u00f3rg\u00e3os de controle do Estado, penalizando as pessoas que cometem este tipo de corrup\u00e7\u00e3o. Temos que, cada vez mais, fortalecer o servi\u00e7o p\u00fablico para que [o Poder P\u00fablico] fiscalize [e impe\u00e7a] estas pr\u00e1ticas a fim de que crimes como os de Brumadinho e Mariana n\u00e3o voltem a se repetir\u201d, defende Andrioli, da\u00a0coordena\u00e7\u00e3o do MAB.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Em nota, o Muvb aponta que as pris\u00f5es preventivas do diretor da ANM, Caio M\u00e1rio Trivellato Seabra Filho, e do diretor de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do SGB, Rodrigo de Melo Teixeira,\u00a0\u201clan\u00e7a luz sobre uma dura realidade que o movimento vem denunciando h\u00e1 anos\u201d.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o se trata de um detalhe isolado. Trata-se de um sintoma de como interesses econ\u00f4micos e pol\u00edticos podem se sobrepor \u00e0 vida das pessoas\u201d, argumenta a organiza\u00e7\u00e3o, lembrando que a ag\u00eancia reguladora e o servi\u00e7o geol\u00f3gico s\u00e3o os entes respons\u00e1veis por fiscalizar e investigar o afundamento do solo em ao menos sete bairros de Macei\u00f3, em decorr\u00eancia das d\u00e9cadas de extra\u00e7\u00e3o, por empresas privadas, de sal-gema da \u00e1rea da petroqu\u00edmica Braskem, que paralisou definitivamente a extra\u00e7\u00e3o em maio de 2019.<\/p>\n<p><strong>\u201cA pris\u00e3o de dirigentes da ANM e do SGB exp\u00f5e a fragilidade e a falta de independ\u00eancia t\u00e9cnica das institui\u00e7\u00f5es que deveriam proteger vidas, garantir seguran\u00e7a e agir com transpar\u00eancia\u201d, diz o Muvb, ressaltando o Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil como uma \u201centidade p\u00fablica com t\u00e9cnicos s\u00e9rios, mas que \u00e9 impedida de investigar de modo isento o que efetivamente acontece em Macei\u00f3\u201d.<\/strong><\/p>\n<p>O Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBRAM), que representa empresas do setor mineral, tamb\u00e9m manifestou\u00a0preocupa\u00e7\u00e3o com a opera\u00e7\u00e3o da PF. A entidade defende a puni\u00e7\u00e3o dos envolvidos em irregularidades.\u00a0<\/p>\n<p>&#8220;O IBRAM representa e defende uma minera\u00e7\u00e3o \u00e9tica, transparente e sustent\u00e1vel; que respeita a legisla\u00e7\u00e3o, protege o meio ambiente, valoriza as pessoas e contribui para o desenvolvimento social e econ\u00f4mico do Brasil. Pr\u00e1ticas como as supostamente reveladas pela \u2018\u2019Opera\u00e7\u00e3o Rejeito\u201d s\u00e3o absolutamente incompat\u00edveis com os princ\u00edpios que orientam nossa atua\u00e7\u00e3o e a de nossas associadas&#8221;, diz a entidade em nota.<\/p>\n<p>A <strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong> entrou em contato com a ANM e com o SGB e est\u00e1 aberta \u00e0s\u00a0manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Na quarta-feira (17), ao comentar a pris\u00e3o de seus diretores, a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o garantiu ter compromisso com a legalidade e a transpar\u00eancia e que, sempre que formalmente demandada, e observado o devido processo legal e a continuidade dos servi\u00e7os regulat\u00f3rios, colabora com as autoridades.\u00a0<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m em nota, o Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil reiterou seu compromisso com a \u00e9tica, a legalidade e a transpar\u00eancia, garantindo estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar com as autoridades para investigar as suspeitas que pesam contra qualquer um de seus colaboradores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Associa\u00e7\u00e3o dos Movimento Unificado das V\u00edtimas da Braskem (Muvb) se pronunciaram sobre a Opera\u00e7\u00e3o Rejeito, da Pol\u00edcia Federal (PF), que prendeu esta semana os diretores da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) e do Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil (SGB). 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