{"id":3805,"date":"2025-09-07T01:35:48","date_gmt":"2025-09-07T04:35:48","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/?p=3805"},"modified":"2025-09-07T01:35:48","modified_gmt":"2025-09-07T04:35:48","slug":"pescadores-artesanais-priorizam-demarcacoes-em-1o-plano-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/?p=3805","title":{"rendered":"Pescadores artesanais priorizam demarca\u00e7\u00f5es em 1\u00ba Plano Nacional"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2025-09\/pescadores-artesanais-priorizam-demarcacoes-em-1o-plano-nacional\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p>A categoria de pescadores artesanais brasileiros\u00a0aprovou neste s\u00e1bado (6), em Bras\u00edlia,\u00a0o 1\u00ba Plano Nacional do Pescador Artesanal, que prioriza\u00a0a defesa do <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/prop_mostrarintegra?codteor=1854984&#038;filename=Tramitacao-PL%20131\/2020%C2%A0%C2%A0%C2%A0%20%C2%A0\" target=\"_blank\">Projeto de Lei (PL) 131 de 2020<\/a>. <strong>A proposta\u00a0que prev\u00ea a demarca\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios tradicionais da pesca artesanal.\u00a0<\/strong> Ao todo, 2 milh\u00f5es de trabalhadores vivem da atividade no pa\u00eds \u2500 50% deles no Nordeste, e 30% no Norte.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1657368&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1657368&#038;o=rss\"><\/p>\n<p>\u201cSem territ\u00f3rio, n\u00e3o h\u00e1 vida. Com a prova\u00e7\u00e3o desse PL, poderemos delimitar os territ\u00f3rios pesqueiros e brindar as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es com esses territ\u00f3rios, reconhecendo que o territ\u00f3rio pesqueiro \u00e9 a terra, o mar, as ro\u00e7as e as manifesta\u00e7\u00f5es culturais\u201d, explicou a pescadora e coordenadora do F\u00f3rum Nacional da Pesca Artesanal, Ana Fl\u00e1via Pinto.<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2025-09\/seguro-defeso-do-pescador-artesanal-tera-novas-regras-em-outubro\">Seguro-defeso do pescador artesanal ter\u00e1 novas regras em outubro.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2025-08\/projeto-da-embrapa-apoia-cultura-alimentar-em-comunidades-do-nordeste\">Projeto da Embrapa apoia cultura alimentar em comunidades do Nordeste.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2025-09\/governo-autoriza-uso-da-forca-nacional-em-terras-indigenas-no-amazonas\">Governo autoriza uso da For\u00e7a Nacional em terras ind\u00edgenas no Amazonas.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Cerca de 150 delegados que representam comunidades pesqueiras de todo o pa\u00eds aprovaram o 1\u00ba Plano Nacional de Pescadores Artesanais, que deve nortear, nos pr\u00f3ximos 10 anos, as pol\u00edticas p\u00fablicas para a categoria<\/strong>. Ao todo, cerca de 650 representantes da categoria participaram da constru\u00e7\u00e3o do plano, iniciativa do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura (MPA). \u00a0<\/p>\n<p>A pescadora Ana Fl\u00e1via disse \u00e0 <strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong> que <strong>o principal problema da categoria \u00e9 o avan\u00e7o de empreendimentos sobre os territ\u00f3rios tradicionais dessas comunidades<\/strong>. Por isso, h\u00e1 a necessidade de reconhecer esses territ\u00f3rios.<\/p>\n<p>\u201c\u00c0s vezes, a comunidade tem documenta\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o consegue pescar. A quest\u00e3o da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, dos grandes empreendimentos, n\u00e3o s\u00f3 de petr\u00f3leo e g\u00e1s, mas de hidrel\u00e9tricas e energia e\u00f3lica, que ainda \u00e9 uma falsa solu\u00e7\u00e3o para as comunidades pesqueiras\u201d, disse a representante do Movimento dos Pescadores e Pescadores Artesanais do Brasil (MPP).<\/p>\n<p><strong>O PL 131\/2020 prev\u00ea que s\u00e3o garantidos \u00e0s comunidades pesqueiras tradicionais \u201co acesso preferencial aos recursos naturais e seu usufruto permanente, bem como a consulta pr\u00e9via e informada quanto aos planos e decis\u00f5es que afetem de alguma forma o seu modo de vida e a gest\u00e3o do territ\u00f3rio\u201d.<\/strong><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\"><!-- scald=436110:cheio_8colunas --><br \/>\n            <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/loading_v2.gif\" data-echo=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/STvQxtjGjSp4-60xRxRH_KmGVGk=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2025\/09\/06\/dsc_8343.jpg?itok=mh6DtF4f\" alt=\"Bras\u00edlia - 06\/09\/2025 Plen\u00e1ria dos Pescadores Artesanais. ( Ana Fl\u00e1via Pinto, coordenadora do F\u00f3rum Nacional da Pesca Artesanal, Camiseta amarelo)  Foto:  Felipe Ara\u00fajo.\" title=\"Foto:  Felipe Ara\u00fajo.\"><br \/>\n        <noscript><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/STvQxtjGjSp4-60xRxRH_KmGVGk=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2025\/09\/06\/dsc_8343.jpg?itok=mh6DtF4f\" alt=\"Bras\u00edlia - 06\/09\/2025 Plen\u00e1ria dos Pescadores Artesanais. 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Esse Plano Nacional da Pesca Artesanal \u00e9 um instrumento de defesa, de luta, que voc\u00ea tem como garantir que, de fato, essas pol\u00edticas p\u00fablicas cheguem na ponta, para podermos cobrar\u201d, avaliou Ana Fl\u00e1via, pescadora do munic\u00edpio de Ubatuba (SP).<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio nacional da pesca artesanal, Cristiano Ramalho, disse \u00e0 <strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong> que o governo vai apoiar a iniciativa de demarcar esses territ\u00f3rios, conforme pede a categoria.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o h\u00e1 uma pol\u00edtica ainda governamental que reconhe\u00e7a os territ\u00f3rios tradicionais da pesca artesanal, como existe com as popula\u00e7\u00f5es quilombolas e povos ind\u00edgenas. Ent\u00e3o, h\u00e1 um pedido para que haja tamb\u00e9m esse reconhecimento\u201d, explicou.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201c\u00c9 necess\u00e1rio a sociedade brasileira saber que essa categoria \u00e9 fundamental para a seguran\u00e7a alimentar e tem um patrim\u00f4nio cultural maravilhoso. Os povos da pesca artesanal s\u00e3o ainda fundamentais para combater emerg\u00eancia clim\u00e1tica\u201d, comentou o secret\u00e1rio Cristiano.<\/p>\n<\/blockquote>\n<h2>Seguro defeso<\/h2>\n<p>As lideran\u00e7as dos pescadores tamb\u00e9m pedem que sejam feitas altera\u00e7\u00f5es nas novas regras criadas pela <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2023-2026\/2025\/mpv\/mpv1303.htm\" target=\"_blank\">Medida Provis\u00f3ria 1303 de 2025<\/a>, que prev\u00ea regras mais r\u00edgidas para acesso ao seguro defeso, aux\u00edlio pago aos pescadores durante o per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2025-09\/seguro-defeso-do-pescador-artesanal-tera-novas-regras-em-outubro\" target=\"_blank\">Entre as novidades, que passam a valer em outubro<\/a>, est\u00e1 a exig\u00eancia para apresenta\u00e7\u00e3o de notas fiscais de venda do pescado, comprovantes de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, fornecer endere\u00e7o da resid\u00eancia, al\u00e9m de ter que apresentar relat\u00f3rios mensais da atividade.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cCada peixe que eu for vender ter nota fiscal \u00e9 muito dif\u00edcil para a pesca artesanal, principalmente com a maioria da comunidade pesqueira que, tendo todo o saber tradicional, tem dificuldade no estudo, na leitura, nesses processos\u201d, comentou Ana Fl\u00e1via.<\/p>\n<p>A lideran\u00e7a informou que est\u00e1 em di\u00e1logo com as autoridades para tentar ajustar as regras por meio da regulamenta\u00e7\u00e3o infralegal.<\/p>\n<p>\u201cA gente est\u00e1 em di\u00e1logo o ministro [Andr\u00e9 de Paula] para a gente conseguir, antes que ele vire um decreto, adequar de fato com a realidade, para n\u00e3o cair de novo numa armadilha\u201d, completou.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio nacional da pesca artesanal\u00a0 disse que o minist\u00e9rio vai levar as demandas da categoria para o \u201ccentro do governo\u201d\u00a0e defendeu a necessidade de regras mais r\u00edgidas para combater fraudes.<\/p>\n<p>\u201cEst\u00e3o sendo feitos ajustes no di\u00e1logo com as comunidades pesqueiras. Mas acho importante essa iniciativa do governo contra as fraudes, porque assim a gente garante direitos\u201d, argumentou.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<h2>Outras pol\u00edticas<\/h2>\n<p>O 1\u00ba Plano Nacional de Pescadores Artesanais do pa\u00eds ainda prev\u00ea projetos para educa\u00e7\u00e3o diferenciada e popular nas comunidades tracionais; medidas de sa\u00fade p\u00fablica espec\u00edficas para essas comunidades; apoio ao turismo de base comunit\u00e1ria; a\u00e7\u00f5es para criar estruturas que agreguem valor ao pescado artesanal, entre outras.<\/p>\n<p>Na abertura da Plen\u00e1ria Nacional, no in\u00edcio da semana, foi assinado acordo para o <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/mpa\/pt-br\/assuntos\/pesca\/programa-povos-da-pesca-artesanal\/programa-jovem-cientista-da-pesca-artesanal\" target=\"_blank\">Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal<\/a>, que tem como objetivo a cria\u00e7\u00e3o de mais 800 bolsas para jovens de comunidades pesqueiras artesanais do Brasil.\u00a0<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio Cristiano Ramalho\u00a0antecipou ainda que a pasta est\u00e1 em di\u00e1logo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para lan\u00e7ar um primeiro programa de sa\u00fade para os povos da \u00e1gua no in\u00edcio de 2026.<\/p>\n<p>\u201cOutro tema em debate \u00e9 a permanente valoriza\u00e7\u00e3o das mulheres pescadoras, seja com pol\u00edticas de cr\u00e9dito e apoio as organiza\u00e7\u00f5es produtivas que elas t\u00eam nos territ\u00f3rios\u201d, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A categoria de pescadores artesanais brasileiros\u00a0aprovou neste s\u00e1bado (6), em Bras\u00edlia,\u00a0o 1\u00ba Plano Nacional do Pescador Artesanal, que prioriza\u00a0a defesa do Projeto de Lei (PL) 131 de 2020. 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