{"id":21535,"date":"2026-09-02T12:30:37","date_gmt":"2026-09-02T16:30:37","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/?p=21535"},"modified":"2026-09-02T12:30:37","modified_gmt":"2026-09-02T16:30:37","slug":"relator-da-ccj-rejeita-emendas-da-oposicao-que-buscavam-manter-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/?p=21535","title":{"rendered":"Relator da CCJ rejeita emendas da oposi\u00e7\u00e3o que buscavam manter 6&#215;1"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-09\/relator-da-ccj-rejeita-emendas-da-oposicao-que-buscavam-manter-6x1\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p><strong>As emendas da oposi\u00e7\u00e3o para manter a possibilidade da jornada de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6&#215;1) foram rejeitadas pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a jornada 6&#215;1. Ao todo, Aziz rejeitou todas as 36 emendas \u00e0 proposta.<\/strong><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1701330&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1701330&#038;o=rss\"><\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) iniciou a an\u00e1lise da PEC 221 de 2019 na manh\u00e3 desta quarta-feira (2) ap\u00f3s quatro meses da chegada da proposta ao Senado. <strong>No final de maio, a C\u00e2mara aprovou o texto com apenas 22 votos contr\u00e1rios de 513 deputados.<\/strong><\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-09\/aziz-articula-rito-especial-para-levar-pec-da-escala-6x1-ao-plenario\">Aziz articula rito especial para levar PEC da escala 6&#215;1 ao plen\u00e1rio.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-08\/congresso-vota-nesta-semana-fim-da-escala-6x1-e-taxa-das-blusinhas\">Congresso vota nesta semana fim da escala 6&#215;1 e &#8220;taxa das blusinhas&#8221; .<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Entre as emendas rejeitadas que mantinham a escala 6&#215;1, est\u00e3o as dos senadores Izalci Lucas (PL-DF), Vanderlan Cardoso (PSD &#8211; GO),\u00a0 Oriovisto Guimar\u00e3es (PSDB-PR), La\u00e9rcio Oliveira (PP\/SE) e as do l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN).<\/p>\n<p>O relator Omar Aziz argumentou que n\u00e3o poderia acolher essas emendas porque elas permitem jornadas acima das 40 horas semanais.<\/p>\n<p>\u201cS\u00e3o emendas que, com todo o respeito aos colegas e amigos senadores e senadoras, eu n\u00e3o tenho como acatar porque descaracterizam completamente aquilo que \u00e9 o objetivo, [reduzir] de 44 para 40 horas, sem perder nenhuma remunera\u00e7\u00e3o e mantendo dois dias semanais com a fam\u00edlia &#8211; vou insistir em \u2018com a fam\u00edlia\u2019 porque \u00e9 o objetivo maior\u201d, disse.<\/p>\n<p><strong>Emendas que aumentavam a regra de transi\u00e7\u00e3o da PEC, de 14 meses para at\u00e9 quatro anos, tamb\u00e9m foram rejeitadas pelo relator da proposta. <\/strong>Tamb\u00e9m foram rejeitadas as sugest\u00f5es de parlamentares para adiar a implementa\u00e7\u00e3o da regra para lei complementar posterior e para compensa\u00e7\u00f5es fiscais \u00e0s empresas. \u00a0<\/p>\n<p>Al\u00e9m de <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-05\/entenda-pec-que-acaba-com-escala-6x1-mais-tempo-livre-e-mesmo-salario\" target=\"_blank\">acabar com a escala 6&#215;1<\/a>, ao determinar o descanso remunerado de dois dias por semana sem redu\u00e7\u00e3o salarial, a PEC tamb\u00e9m reduz a jornada semanal das atuais 44 para 40 horas com uma regra de transi\u00e7\u00e3o de 14 meses. \u00a0<\/p>\n<p>Se aprovada na CCJ, a PEC pode seguir para an\u00e1lise do plen\u00e1rio. <strong>Lideran\u00e7as do governo defendem encerrar a an\u00e1lise da proposta no Senado ainda hoje.<\/strong><\/p>\n<h2>Acordos coletivos<\/h2>\n<p><strong>O senador Izalci Lucas defendeu, em uma das emendas, a previs\u00e3o de escalas diferenciadas que poderiam ter jornadas acima do previsto na PEC a serem negociadas entre patr\u00f5es e trabalhadores.<\/strong><\/p>\n<p>\u201cA negocia\u00e7\u00e3o coletiva se apresenta como o instrumento mais adequado para disciplinar a mat\u00e9ria, pois permite que trabalhadores e empregadores discutam solu\u00e7\u00f5es ajustadas \u00e0 realidade concreta de cada categoria\u201d, escreve o senador do Distrito Federal (DF).<\/p>\n<p>Argumento semelhante foi usado pelo senador Oriovisto Guimar\u00e3es, que destacou que a \u201cnegocia\u00e7\u00e3o coletiva se apresenta como o instrumento mais adequado para disciplinar a mat\u00e9ria\u201d.<\/p>\n<p>O senador Rog\u00e9rio Marinho, l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na Casa, apresentou emenda para permitir jornadas por hora trabalhada, mantendo a possibilidade da escala 6&#215;1.<\/p>\n<p>\u201cRigidez da imposi\u00e7\u00e3o de uma escala \u00fanica com redu\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria e linear da dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima do trabalho, sem o correspondente aumento da produtividade nacional, representa um risco iminente de desencadear um ciclo persistente de infla\u00e7\u00e3o e desemprego\u201d, escreveu Marinho.<\/p>\n<p><strong>O relator da PEC do fim da 6&#215;1, senador Omar Aziz, destacou que o Brasil n\u00e3o vai \u201cquebrar\u201d com a redu\u00e7\u00e3o da jornada, como n\u00e3o quebrou em 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 para as atuais 44 horas semanais.<\/strong><\/p>\n<p>Aziz ainda criticou a proposta de regime por hora trabalhada e destacou que, na rela\u00e7\u00e3o patr\u00e3o e trabalhador, os empregados s\u00e3o o lado mais fr\u00e1gil que a PEC pretende proteger.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cSe prop\u00f5e alinhar o pa\u00eds ao movimento internacional de converg\u00eancia ao m\u00f3dulo de 40 horas. Na Am\u00e9rica Latina, a Col\u00f4mbia, o Chile e o M\u00e9xico adotaram, nos \u00faltimos anos, cronogramas de redu\u00e7\u00e3o da dura\u00e7\u00e3o semanal do trabalho\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>O relator lembrou que o Brasil, em 1988, esteve \u00e0 frente ao reduzir a jornada para 44 horas. \u201cHoje [o Brasil] figura entre os pa\u00edses que mant\u00eam patamar superior ao padr\u00e3o consagrado pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) h\u00e1 d\u00e9cadas, h\u00e1 mais de 30 anos\u201d, concluiu Omas Aziz.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As emendas da oposi\u00e7\u00e3o para manter a possibilidade da jornada de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6&#215;1) foram rejeitadas pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a jornada 6&#215;1. Ao todo, Aziz rejeitou todas as 36 emendas \u00e0 proposta. 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