{"id":15913,"date":"2026-05-09T19:30:00","date_gmt":"2026-05-09T23:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/?p=15913"},"modified":"2026-05-09T19:30:00","modified_gmt":"2026-05-09T23:30:00","slug":"justica-do-rio-critica-policia-e-arquiva-inquerito-contra-vereador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/?p=15913","title":{"rendered":"Justi\u00e7a do Rio critica pol\u00edcia e arquiva inqu\u00e9rito contra vereador"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2026-05\/justica-do-rio-critica-policia-e-arquiva-inquerito-contra-vereador\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p><strong>A Justi\u00e7a do Rio de Janeiro determinou, esta semana, o trancamento do inqu\u00e9rito policial contra o vereador Salvino Oliveira Barbosa (PSD), <\/strong>ex-secret\u00e1rio municipal da Juventude na gest\u00e3o do ent\u00e3o prefeito Eduardo Paes (PSD).<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1688908&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1688908&#038;o=rss\"><\/p>\n<p><strong>Salvino <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2026-03\/vereador-do-rio-e-preso-suspeito-de-ligacao-com-o-comando-vermelho\" target=\"_blank\">chegou a ser preso no dia 11 de mar\u00e7o<\/a>, com a Pol\u00edcia Civil alegando envolvimento com o Comando Vermelho (CV)<\/strong>, principal organiza\u00e7\u00e3o criminosa do estado. Dois dias depois, uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a mandou soltar o vereador.<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2026-03\/vereador-do-rio-e-preso-suspeito-de-ligacao-com-o-comando-vermelho\">Vereador do Rio \u00e9 preso suspeito de liga\u00e7\u00e3o com o Comando Vermelho.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2026-03\/tse-condena-claudio-castro-inelegibilidade-ate-2030\">TSE condena Cl\u00e1udio Castro e ex-governador fica ineleg\u00edvel at\u00e9 2030.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-03\/entenda-o-que-acontece-no-rio-com-renuncia-de-claudio-castro\">Entenda o que acontece no Rio com a ren\u00fancia de Cl\u00e1udio Castro.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Na ocasi\u00e3o, <strong>Paes criticou a a\u00e7\u00e3o policial e denunciou persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/strong> O ent\u00e3o prefeito renunciou ao cargo uma semana depois, para ser pr\u00e9-candidato ao governo do estado nas elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n<p>Salvino Oliveira Barbosa foi eleito em 2024, ano em que deixou a secretaria municipal, e est\u00e1 no primeiro mandato como vereador.\u00a0\u00a0<\/p>\n<h2>Persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/h2>\n<p>Na decis\u00e3o desta semana, o juiz Renan de Freitas Ongaratto, da 2\u00aa Vara Especializada em Organiza\u00e7\u00e3o Criminosa do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), criticou o trabalho de investiga\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia e, al\u00e9m de trancar o inqu\u00e9rito, ordenou o arquivamento das dilig\u00eancias realizadas.<\/p>\n<p>O juiz relata que a Pol\u00edcia Civil usou como evid\u00eancia para investiga\u00e7\u00e3o de Salvino o fato de o nome dele ter sido citado por terceiros em uma conversa de WhatsApp. Um dos interlocutores era Edgar Alves de Andrade, o Doca, l\u00edder do CV.<\/p>\n<p>A conversa, em 25 de mar\u00e7o de 2025, registra suposta autoriza\u00e7\u00e3o para que o vereador trabalhasse na Comunidade da Gard\u00eania Azul e fosse prestado suporte aos seus projetos.<\/p>\n<p>Para o juiz, \u201cat\u00e9 o presente momento n\u00e3o h\u00e1, por\u00e9m, qualquer outro elemento concreto que indique conduta criminosa praticada pelo investigado\u201d.<\/p>\n<h2>Irregularidades<\/h2>\n<p><strong>Ainda na decis\u00e3o, o magistrado diz verificar \u201cuma s\u00e9rie de irregularidades praticadas pela autoridade policial na condu\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es\u201d.<\/strong><\/p>\n<p>O juiz lista mandados de condu\u00e7\u00e3o coercitiva a pessoas pr\u00f3ximas ao investigado, incluindo pastores de sua igreja e av\u00f3s, \u201ctudo sob amea\u00e7a de crime de desobedi\u00eancia\u201d.<\/p>\n<p>\u201cNota-se, por exemplo, que o pastor Miquea de Souza Brand\u00e3o foi alvo de condu\u00e7\u00e3o coercitiva na data de 16\/03\/2026 e teve seu depoimento tomado \u00e0s 21h25min, lavrando-se termo de declara\u00e7\u00e3o em que seu comparecimento foi consignado como volunt\u00e1rio, de forma a maquiar a coercitividade da medida\u201d, aponta o magistrado.<\/p>\n<p>Renan Ongaratto descreve tamb\u00e9m que os av\u00f3s do vereador foram submetidos a interrogat\u00f3rios sem a presen\u00e7a de advogados.<\/p>\n<blockquote>\n<p>&#8220;Sendo obrigados a responder perguntas sobre a vida pessoal do investigado, sua rotina na Igreja, suas finan\u00e7as familiares e aspectos de sua inf\u00e2ncia, temas totalmente alheios ao objeto da investiga\u00e7\u00e3o criminal\u201d, relata trecho da decis\u00e3o judicial.<\/p>\n<\/blockquote>\n<h2>Divulga\u00e7\u00e3o de dados<\/h2>\n<p>O juiz da vara especializada em organiza\u00e7\u00e3o criminosa criticou tamb\u00e9m o fato de a Pol\u00edcia Civil ter divulgado, inclusive nas redes sociais institucionais, a exist\u00eancia de movimenta\u00e7\u00f5es financeiras supostamente at\u00edpicas, sem que tais informa\u00e7\u00f5es tivessem \u201csequer embasado o pedido de pris\u00e3o tempor\u00e1ria ou constassem formalmente nos autos\u201d.<\/p>\n<p>A Pol\u00edcia Civil apontou que o vereador Salvino havia recebido um dep\u00f3sito suspeito de R$ 100 mil.<\/p>\n<p>Ongaratto lembrou na decis\u00e3o que o ex-secret\u00e1rio justificou a origem do dinheiro: um pr\u00eamio recebido da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) por sua atua\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n<h2>Pescaria de provas<\/h2>\n<p>O juiz nota ainda que ap\u00f3s a pris\u00e3o do vereador e sua soltura, dias depois, as investiga\u00e7\u00f5es se intensificaram \u201csem novos ind\u00edcios concretos\u201d.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cAs condutas apuradas suscitam diversos questionamentos acerca de poss\u00edvel utiliza\u00e7\u00e3o do aparato investigativo para fins de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>O magistrado identificou a pr\u00e1tica de <em>fishing expedition<\/em>, algo como pescaria de provas. No mundo jur\u00eddico, trata-se de uma pr\u00e1tica ilegal caracterizada pela investiga\u00e7\u00f5es gen\u00e9rica e indiscriminada, em que se buscam provas sem alvo ou causa prov\u00e1vel, na expectativa de &#8220;pescar&#8221; qualquer ind\u00edcio de crime. A pr\u00e1tica \u00e9\u00a0repudiada reiteradamente pela jurisprud\u00eancia dos tribunais superiores, no Brasil.\u00a0<\/p>\n<p>Ao sustentar o trancamento do caso, o juiz afirma que, al\u00e9m da exist\u00eancia de \u201cflagrantes ilegalidades\u201d, n\u00e3o h\u00e1 justa causa para a continuidade das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h2>Cen\u00e1rio eleitoral<\/h2>\n<p>O juiz acrescenta que \u201ca poss\u00edvel instrumentaliza\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito policial para fins eleitorais e pol\u00edticos constitui desvio de finalidade incompat\u00edvel com o ordenamento jur\u00eddico\u201d.<\/p>\n<p>Ex-chefe de Salvino, Eduardo Paes deve enfrentar nas urnas, em outubro, o deputado estadual Douglas Ruas (PL), aliado do ex-governador Cl\u00e1udio Castro (PL).<\/p>\n<p>Em mar\u00e7o, Castro deixou o cargo dias antes de <a href=\"https:\/\/www.tse.jus.br\/comunicacao\/noticias\/2026\/Marco\/tse-torna-inelegivel-ex-governador-do-rio-claudio-castro\" target=\"_blank\">ficar ineleg\u00edvel<\/a> pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por oito anos, por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico, condutas vedadas e capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de recursos na elei\u00e7\u00e3o de 2022<\/p>\n<p>No \u00faltimo dia 17, Douglas Ruas <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-04\/douglas-ruas-e-eleito-presidente-da-assembleia-legislativa-do-rio\" target=\"_blank\">foi eleito presidente<\/a> da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n<p>Entenda como est\u00e1 a <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2026-04\/tse-publica-acordao-que-condenou-castro-inelegibilidade-ate-2030\" target=\"_blank\">sucess\u00e3o para o cargo<\/a> de governador do Rio, at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n<h2>Origem em favela<\/h2>\n<p>Ap\u00f3s a decis\u00e3o pelo trancamento do inqu\u00e9rito, o vereador Salvino Oliveira <a href=\"https:\/\/x.com\/SalvinoOliveir1\/status\/2052837952959689207?s=20\" target=\"_blank\">usou as redes sociais<\/a> para criticar o que chamou de uso do aparato policial para fins pol\u00edticos.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cA justi\u00e7a foi feita, mas deixo aqui o meu alerta, investiga\u00e7\u00f5es tendenciosas s\u00e3o uma amea\u00e7a direta \u00e0 nossa democracia. O uso da m\u00e1quina p\u00fablica contra advers\u00e1rios \u00e9 uma pr\u00e1tica de tempos sombrios que n\u00e3o podem retornar ao nosso pa\u00eds\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Em uma mensagem enviada \u00e0 <strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, Salvino diz que foi perseguido politicamente por expor publicamente que tem orgulho de ser nascido e criado em favela.<\/p>\n<p>\u201cEles escreveram isso no documento que pedia a minha pris\u00e3o, que eu tinha orgulho de ser da Cidade de Deus e que por isso eu era uma amea\u00e7a\u201d.<\/p>\n<h2>O que diz a pol\u00edcia<\/h2>\n<p>Procurada pela <strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, a Pol\u00edcia Civil informou que todas as medidas adotadas no \u00e2mbito da investiga\u00e7\u00e3o foram fundamentadas em elementos t\u00e9cnicos, provas produzidas ao longo das apura\u00e7\u00f5es e \u201cdentro dos estritos limites da legalidade\u201d.<\/p>\n<p>A institui\u00e7\u00e3o lembrou que as representa\u00e7\u00f5es realizadas pela autoridade policial foram \u201canalisadas e acolhidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e pelo Poder Judici\u00e1rio, que concordaram com as medidas judiciais adotadas no caso\u201d.<\/p>\n<p>Ainda no comunicado, a institui\u00e7\u00e3o \u201crefor\u00e7a que sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9 pautada exclusivamente por crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos, sem qualquer tipo de interfer\u00eancia\u201d.<\/p>\n<p>A Pol\u00edcia Civil acrescenta que respeita integralmente as decis\u00f5es da Justi\u00e7a, ao mesmo tempo em que seguir\u00e1 atuando com responsabilidade, imparcialidade e rigor investigativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Justi\u00e7a do Rio de Janeiro determinou, esta semana, o trancamento do inqu\u00e9rito policial contra o vereador Salvino Oliveira Barbosa (PSD), ex-secret\u00e1rio municipal da Juventude na gest\u00e3o do ent\u00e3o prefeito Eduardo Paes (PSD). 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