{"id":14352,"date":"2026-03-29T16:32:04","date_gmt":"2026-03-29T20:32:04","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/?p=14352"},"modified":"2026-03-29T16:32:04","modified_gmt":"2026-03-29T20:32:04","slug":"condominios-no-rio-pedem-mudanca-na-forma-de-cobranca-da-conta-de-agua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/?p=14352","title":{"rendered":"Condom\u00ednios no Rio pedem mudan\u00e7a na forma de cobran\u00e7a da conta de \u00e1gua"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-03\/condominios-no-rio-pedem-mudanca-na-forma-de-cobranca-da-conta-de-agua\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p><strong>Condom\u00ednios de pr\u00e9dios de apartamentos e de escrit\u00f3rios empresariais e comerciais no Rio de Janeiro est\u00e3o em\u00a0campanha para mudar a forma como \u00e9 cobrado o fornecimento de \u00e1gua. <\/strong>De acordo com administradores de im\u00f3veis, o custo tem aumentado nos \u00faltimos anos e chega a quase metade do or\u00e7amento mensal dos cond\u00f4minos.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1683970&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1683970&#038;o=rss\"><\/p>\n<p>O movimento \u00e9 conduzido pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Administradoras de Im\u00f3veis (Abadi), que reclama da chamada conta de consumo m\u00ednimo. <strong>O tipo de cobran\u00e7a\u00a0afeta os pr\u00e9dios que n\u00e3o possuem hidr\u00f4metros individualizados, ou seja, recebem apenas uma conta para ser dividida entre os cond\u00f4minos.<\/strong><\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/cultura\/noticia\/2026-03\/museu-historico-da-cidade-celebra-saberes-indigenas-no-rio-de-janeiro\">Museu Hist\u00f3rico da Cidade celebra saberes ind\u00edgenas no Rio de Janeiro\u00a0.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2026-03\/desemprego-sobe-para-58-em-fevereiro-mas-e-o-menor-para-o-trimestre\">Desemprego sobe para 5,8% em fevereiro, mas \u00e9 o menor para o trimestre.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>O presidente da Abadi, Marcelo Borges, disse \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0que a cobran\u00e7a por tarifa m\u00ednima n\u00e3o \u00e9 adequada \u00e0 realidade.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cA Abadi defende que a cobran\u00e7a se prenda ao marcado pelo hidr\u00f4metro ou efetivamente consumido pelo condom\u00ednio. A medi\u00e7\u00e3o tem que ser respeitada ou ser, pelo menos, uma tarifa um pouco mais pr\u00f3xima da realidade desse consumo\u201d, explica.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p><strong>Borges conta que a cobran\u00e7a m\u00ednima no estado \u00e9 \u201cmuito alta\u201d, de 15 metros c\u00fabicos (m\u00b3) no m\u00ednimo para pr\u00e9dio residencial e 20 m\u00b3 para pr\u00e9dio comercial.<\/strong><\/p>\n<p><strong>No Rio, cerca de 70% dos empreendimentos t\u00eam hidr\u00f4metro \u00fanico, segundo estimativa da associa\u00e7\u00e3o de administradores.<\/strong><\/p>\n<h2>Validada pela Justi\u00e7a<\/h2>\n<p>A Abadi conta que o problema passou a chamar mais aten\u00e7\u00e3o\u00a0depois de uma decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) sobre a validade da cobran\u00e7a m\u00ednima.<\/p>\n<p><strong>Pelos c\u00e1lculos da associa\u00e7\u00e3o, a conta de abastecimento de \u00e1gua, em muitos casos, passou de 7% para 45% do or\u00e7amento mensal dos condom\u00ednios.<\/strong><\/p>\n<p>Segundo a entidade, o valor m\u00ednimo da tarifa de \u00e1gua em um pr\u00e9dio comercial com dez unidades chega, em m\u00e9dia, a R$ 9,2 mil, o que seria 14 vezes superior aos pr\u00e9dios de Minas Gerais (R$ 636) e seis vezes maior que em S\u00e3o Paulo (R$ 1,5 mil).<\/p>\n<p>Marcelo Borges informou que a Abadi \u00e9\u00a0<em>Amicus curiae<\/em>\u00a0(amigo da corte, quando, mesmo sem ser parte em um processo, fornece informa\u00e7\u00f5es para um tribunal) de um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a forma de cobran\u00e7a pelo abastecimento.<\/p>\n<p>\u201cEstamos aguardando para ver se no STF h\u00e1 uma revers\u00e3o desse entendimento\u201d, diz. A Abadi lan\u00e7ou tamb\u00e9m uma <a href=\"https:\/\/www.change.org\/tarifadeaguajusta\" target=\"_blank\">peti\u00e7\u00e3o p\u00fablica na internet<\/a>.\u00a0<\/p>\n<h2>Contrato de concess\u00e3o<\/h2>\n<p>Ao lado do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Loca\u00e7\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis Residenciais e Comerciais do Rio (Secovi Rio), a Abadi solicitou revis\u00e3o do modelo de cobran\u00e7a na Ag\u00eancia Reguladora de Energia e Saneamento B\u00e1sico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), \u00f3rg\u00e3o do governo estadual.<\/p>\n<p>Procurada pela\u00a0<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, a Agenersa informou que o pedido da Abadi est\u00e1 sendo analisado pela ag\u00eancia. A institui\u00e7\u00e3o refor\u00e7a que o modelo atual de cobran\u00e7a \u00e9 leg\u00edtimo, conforme o marco legal do saneamento b\u00e1sico (<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2019-2022\/2020\/lei\/l14026.htm\" target=\"_blank\">Lei 14.026\/2020<\/a>)\u00a0e a orienta\u00e7\u00e3o consagrada pelo STJ.<\/p>\n<p>\u201cSem preju\u00edzo dessa validade, a Agenersa analisar\u00e1, na revis\u00e3o ordin\u00e1ria das tarifas prevista para o corrente ano, a possibilidade de eventual ajuste na estrutura tarif\u00e1ria, sempre observando a necessidade de preservar o equil\u00edbrio econ\u00f4mico\u2011financeiro do contrato, as metas de universaliza\u00e7\u00e3o, bem como a qualidade e sustentabilidade do servi\u00e7o\u201d, completou.<\/p>\n<h2>Empresas<\/h2>\n<p>A\u00a0<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0buscou posicionamento das tr\u00eas empresas concession\u00e1rias que atuam no abastecimento de \u00e1gua na cidade do Rio.<\/p>\n<p>A \u00c1guas do Rio, que abastece a regi\u00e3o central e as zonas norte e sul, esclareceu que a cobran\u00e7a de tarifa m\u00ednima vigora h\u00e1 d\u00e9cadas.<\/p>\n<blockquote>\n<p>\u201cEm junho de 2023, o STJ consolidou esse entendimento ao reconhecer a impossibilidade de cobran\u00e7a de valores inferiores \u00e0 tarifa m\u00ednima\u201d, afirma.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>A empresa conta que a decis\u00e3o impactou diretamente condom\u00ednios que, por for\u00e7a de liminares judiciais, em sua maioria obtidas antes do novo marco legal, quando a cobran\u00e7a da tarifa m\u00ednima j\u00e1 estava em vigor, \u201cvinham recolhendo valores inferiores aos previstos na estrutura tarif\u00e1ria vigente\u201d.<\/p>\n<p>Segundo a empresa, esses casos representam menos de 1% da base de clientes e passaram a ser adequados ao modelo regulat\u00f3rio\u00a0\u201cque sempre foi aplicado \u00e0 ampla maioria dos consumidores desde antes da concess\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>A Rio+Saneamento, respons\u00e1vel pelo abastecimento na zona oeste, reafirma que a cobran\u00e7a \u00e9 autorizada pelo STJ.<\/p>\n<p>\u201cEssa modalidade de cobran\u00e7a sempre foi adotada em todas as concession\u00e1rias de saneamento do Brasil. O reajuste tarif\u00e1rio foi aplicado conforme previsto no contrato de concess\u00e3o e homologado junto \u00e0 Agenersa\u201d, acrescenta.<\/p>\n<p>A Igu\u00e1 Rio, concession\u00e1ria da zona sudoeste (regi\u00e3o da Barra da Tijuca e Jacarepagu\u00e1), refor\u00e7a que a cobran\u00e7a est\u00e1 \u201cem total conformidade com as leis e normas aplic\u00e1veis a concess\u00e3o\u201d e confirmadas em diversas oportunidades pelo Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>\u201cO modelo previsto contempla componentes financeiros necess\u00e1rios para assegurar a qualidade do servi\u00e7o e a continuidade dos investimentos\u201d, informou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Condom\u00ednios de pr\u00e9dios de apartamentos e de escrit\u00f3rios empresariais e comerciais no Rio de Janeiro est\u00e3o em\u00a0campanha para mudar a forma como \u00e9 cobrado o fornecimento de \u00e1gua. De acordo com administradores de im\u00f3veis, o custo tem aumentado nos \u00faltimos anos e chega a quase metade do or\u00e7amento mensal dos cond\u00f4minos. O movimento \u00e9 conduzido [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":25,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[126],"tags":[],"class_list":["post-14352","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-policial"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14352","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/25"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=14352"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14352\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=14352"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=14352"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=14352"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}