{"id":11700,"date":"2026-01-27T02:29:39","date_gmt":"2026-01-27T06:29:39","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/?p=11700"},"modified":"2026-01-27T02:29:39","modified_gmt":"2026-01-27T06:29:39","slug":"brumadinho-corte-alema-marca-audiencias-em-acao-contra-tuv-sud-ag","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/?p=11700","title":{"rendered":"Brumadinho: Corte alem\u00e3 marca audi\u00eancias em a\u00e7\u00e3o contra T\u00dcV S\u00dcD AG"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2026-01\/brumadinho-corte-alema-marca-audiencias-em-acao-contra-TUV-SUD-AG\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p><strong>O Tribunal Distrital de Munique, na Alemanha, marcou tr\u00eas audi\u00eancias do processo movido por 1,4 mil v\u00edtimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). <\/strong>O objetivo da a\u00e7\u00e3o \u00e9 responsabilizar a companhia T\u00dcV S\u00dcD AG, cuja sede fica na cidade. Elas foram agendadas para o per\u00edodo de 26 a 28 de maio.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1676110&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1676110&#038;o=rss\"><\/p>\n<p>De iniciativa de habitantes dos munic\u00edpios de Brumadinho e M\u00e1rio Campos, a <strong>a\u00e7\u00e3o pede a responsabiliza\u00e7\u00e3o civil da empresa e o pagamento de uma indeniza\u00e7\u00e3o estimada em R$ 3,2 bilh\u00f5es. <\/strong><\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/meio-ambiente\/noticia\/2026-01\/apos-7-anos-tragedia-de-brumadinho-sera-examinada-na-justica\">Ap\u00f3s 7 anos, trag\u00e9dia de Brumadinho ser\u00e1 examinada na Justi\u00e7a.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2026-01\/tragedia-anunciada-diz-mae-de-vitimas-sobre-barragem-de-brumadinho\">&#8220;Trag\u00e9dia anunciada&#8221;, diz m\u00e3e de v\u00edtimas sobre barragem de Brumadinho.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>O escrit\u00f3rio Pogust Goodhead representa as v\u00edtimas. A firma de advocacia tamb\u00e9m atuou na defesa dos direitos das v\u00edtimas da <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2025-11\/caso-samarco-nova-etapa-de-responsabilizacao-e-marcada-para-dezembro\" target=\"_blank\">ruptura da barragem de Fund\u00e3o<\/a>, da Samarco, em Mariana (MG), em 2015, por\u00a0repara\u00e7\u00e3o por parte da acionista, a mineradora anglo-australiana BHP.<\/p>\n<p>A T\u00dcV S\u00dcD AG \u00e9 a empresa convocada a responder por controlar a T\u00fcv S\u00fcd Bureau de Projetos e Consultoria LTDA, sua subsidi\u00e1ria no Brasil contratada para avaliar se a estrutura estava comprometida e representava algum risco.<\/p>\n<p>Procurada pela <strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, <strong>a T\u00dcV S\u00dcD AG sustentou que &#8220;n\u00e3o tem responsabilidade legal pelo rompimento da barragem&#8221; e que uma vistoria realizada por autoridades, em novembro de 2018, tr\u00eas meses antes do crime socioambiental, confirmou a solidez da estrutura, atestada em laudo.<\/strong><\/p>\n<p>&#8220;A emiss\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es de estabilidade pela T\u00dcV S\u00dcD Bureau foi leg\u00edtima e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e padr\u00f5es t\u00e9cnicos. A barragem estava est\u00e1vel no momento das declara\u00e7\u00f5es de estabilidade&#8221;, argumentou a <em>holding<\/em> alem\u00e3 em nota.<\/p>\n<p><strong>As v\u00edtimas alegam que a barragem da Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o estava em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es, ficando bastante abaixo, inclusive, dos par\u00e2metros internacionais. Ao todo, 272 pessoas morreram na trag\u00e9dia.<\/strong><\/p>\n<p>>> <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/tags\/brumadinho-0\" target=\"_blank\">Clique aqui e confira a cobertura<\/a> da <strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong> sobre a trag\u00e9dia criminosa de Brumadinho<\/p>\n<h2>Crime<\/h2>\n<p>Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o caso deve ser lembrado como um crime, e n\u00e3o como uma trag\u00e9dia ou um desastre inevit\u00e1veis. <strong>Para o MAB houve neglig\u00eancia deliberada por parte da mineradora Vale e da certificadora alem\u00e3.<\/strong><\/p>\n<p>No Brasil, somente agora, decorridos sete anos da ruptura, a 2\u00aa Vara Federal Criminal da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Belo Horizonte dar\u00e1 in\u00edcio, em 23 de fevereiro, \u00e0s audi\u00eancias de instru\u00e7\u00e3o \u2013 a primeira fase do processo que ir\u00e1 definir se os denunciados ir\u00e3o a j\u00fari popular. Os depoimentos de v\u00edtimas, testemunhas e r\u00e9us dever\u00e3o se estender at\u00e9 maio de 2027.<\/p>\n<p><strong>Atualmente, 15 pessoas f\u00edsicas respondem criminalmente pelo crime. Onze s\u00e3o ex-diretores, gerentes e engenheiros da Vale e quatro, funcion\u00e1rios da T\u00dcV S\u00dcD. <\/strong><\/p>\n<p>Em ambos os processos, os r\u00e9us podem ser punidos por homic\u00eddio doloso qualificado, com dolo eventual, isto \u00e9, quando se assume o risco de morte.<\/p>\n<p><strong>J\u00e1 na den\u00fancia remetida \u00e0 Promotoria de Munique, os empregados da <em>holding<\/em> alem\u00e3 podem ser condenados tamb\u00e9m pelos crimes de neglig\u00eancia originadora de inunda\u00e7\u00e3o e corrup\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<h2>Morosidade<\/h2>\n<p>Para levar o caso \u00e0 Corte europeia, as v\u00edtimas contaram com o apoio das organiza\u00e7\u00f5es alem\u00e3s Misereor e European Center for Constitutional and Human Rights (ECCHR).<\/p>\n<p>Conforme registra o Observat\u00f3rio das A\u00e7\u00f5es Penais sobre a Trag\u00e9dia de Brumadinho, a a\u00e7\u00e3o foi poss\u00edvel tamb\u00e9m gra\u00e7as \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o conjunta com o Instituto Cordilheira e a Associa\u00e7\u00e3o dos Familiares de V\u00edtimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem da Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o (Avabrum) e \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o advinda da coopera\u00e7\u00e3o Brasil-Alemanha, inclusive, para garantir a investiga\u00e7\u00e3o dos fatos.<\/p>\n<p>Segundo a Avabrum, desde 2019 foram impostas sucessivas dificuldades jur\u00eddicas aos familiares das v\u00edtimas e \u00e0s v\u00edtimas que sobreviveram \u00e0 trag\u00e9dia.<\/p>\n<p>&#8220;Houve disputa sobre a compet\u00eancia para o julgamento, solucionada apenas em dezembro de 2022, quando o Supremo Tribunal Federal definiu que a a\u00e7\u00e3o deveria tramitar na Justi\u00e7a Federal&#8221;, pontua.<\/p>\n<p>&#8220;O processo, originalmente f\u00edsico, com 84 volumes, exigiu digitaliza\u00e7\u00e3o integral. R\u00e9us residentes no exterior precisaram ser citados por meio de cartas rogat\u00f3rias. A isso se somam <em>habeas corpus<\/em> e recursos que suspenderam prazos em diferentes momentos, al\u00e9m da complexidade de uma den\u00fancia com 477 p\u00e1ginas e milhares de documentos t\u00e9cnicos&#8221;, acrescenta o site <a href=\"https:\/\/legadodebrumadinho.com.br\/quem-somos\/\" target=\"_blank\">Legado de Brumadinho<\/a>.<\/p>\n<p>O projeto surgiu a partir de tr\u00eas eixos: prote\u00e7\u00e3o da vida, luta cotidiana por Justi\u00e7a e ressignifica\u00e7\u00e3o da trag\u00e9dia-crime por meio da cultura e da arte.<\/p>\n<p><em>T\u00edtulo alterado \u00e0s 20h27 para esclarecimento.<\/em><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal Distrital de Munique, na Alemanha, marcou tr\u00eas audi\u00eancias do processo movido por 1,4 mil v\u00edtimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). 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