{"id":11478,"date":"2026-01-21T22:34:04","date_gmt":"2026-01-22T02:34:04","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/?p=11478"},"modified":"2026-01-21T22:34:04","modified_gmt":"2026-01-22T02:34:04","slug":"cnte-comemora-reajuste-do-piso-do-magisterio-prefeitos-contestam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/?p=11478","title":{"rendered":"CNTE comemora reajuste do piso do magist\u00e9rio; prefeitos contestam"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2026-01\/cnte-comemora-reajuste-do-piso-do-magisterio-prefeitos-contestam\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p><strong>A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) classificou como vit\u00f3ria da mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria o an\u00fancio do reajuste do piso salarial nacional do magist\u00e9rio para 2026<\/strong>, <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/educacao\/noticia\/2026-01\/piso-do-magisterio-tem-reajuste-de-54-e-vai-r-51-mil-em-2026\" target=\"_blank\">definido em medida provis\u00f3ria<\/a> (MP) assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1675653&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1675653&#038;o=rss\"><\/p>\n<p>Para este ano, o valor ser\u00e1 elevado em 5,4%, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, v\u00e1lido para profissionais da\u00a0rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de todo o pa\u00eds, com jornada de 40 horas semanais. O percentual representa um ganho real de 1,5% acima da infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) de 2025, que foi de 3,9%.<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/educacao\/noticia\/2026-01\/piso-do-magisterio-tem-reajuste-de-54-e-vai-r-51-mil-em-2026\">Piso do magist\u00e9rio tem reajuste de 5,4% e vai a R$ 5,1 mil em 2026.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/educacao\/noticia\/2026-01\/cfm-estuda-usar-enamed-para-conceder-registro-profissional\">CFM estuda usar Enamed para conceder registro profissional .<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/educacao\/noticia\/2026-01\/prouni-2026-oferece-mais-de-590-mil-bolsas-em-instituicoes-privadas\">Prouni 2026 oferece mais de 590 mil bolsas em institui\u00e7\u00f5es privadas.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Para a presidente da CNTE, F\u00e1tima Silva, a conquista precisa ser celebrada, mas ela\u00a0apontou dados da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), que p\u00f5e o Brasil entre os pa\u00edses que pior remuneram os professores, o que mostra o problema estrutural da categoria.<\/strong><\/p>\n<blockquote>\n<p>&#8220;Mesmo assim, a conquista de um piso com ganho real representa um avan\u00e7o importante, fruto da mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria e da luta permanente pela valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica&#8221;, afirmou, em nota publicada pela entidade.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>De acordo com a CNTE, o crit\u00e9rio de reajuste foi amplamente debatido no \u00e2mbito do F\u00f3rum Permanente do Piso, com base nos princ\u00edpios da previsibilidade e da sustentabilidade or\u00e7ament\u00e1ria. Ainda segundo a entidade, as organiza\u00e7\u00f5es representativas dos secret\u00e1rios estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o concordaram com a proposta, &#8220;refor\u00e7ando o car\u00e1ter pactuado, respons\u00e1vel e federativo da decis\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p>O piso salarial \u00e9 o valor m\u00ednimo que professores devem ganhar no Brasil. A legisla\u00e7\u00e3o determina a recomposi\u00e7\u00e3o anual do valor. A norma define que o piso ser\u00e1 atualizado a partir da soma do INPC do ano anterior e de 50% da m\u00e9dia da varia\u00e7\u00e3o percentual da receita real, com base no INPC, relativa \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o de estados, Distrito Federal e munic\u00edpios ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), realizada nos cinco anos anteriores ao ano da atualiza\u00e7\u00e3o. A lei tamb\u00e9m fixa que o percentual estabelecido nunca poder\u00e1 ser inferior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, medida pelo INPC.<\/p>\n<h2>Prefeitos reagem<\/h2>\n<p><strong>Respons\u00e1veis pelos pagamentos dos sal\u00e1rios em \u00e2mbito municipal, os prefeitos reclamaram do valor do reajuste. Em nota, o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), Paulo Ziulkoski, manifestou inconformidade com a decis\u00e3o. Segundo ele, o impacto estimado ser\u00e1 de at\u00e9 R$ 8 bilh\u00f5es aos cofres municipais.<\/strong><\/p>\n<p>&#8220;\u00c9 inaceit\u00e1vel que, ap\u00f3s anos de sil\u00eancio diante de reajustes elevados e ilegais \u2014 como os de 33,24% em 2022, e de 14,95% em 2023 \u2014, agora, quando o \u00edndice sinaliza 0,37%, o governo federal se mobilize para editar uma MP sob o argumento de &#8216;injusti\u00e7a&#8217; no c\u00e1lculo. Essa incoer\u00eancia fere a l\u00f3gica da gest\u00e3o p\u00fablica respons\u00e1vel e evidencia o uso pol\u00edtico de um instrumento que deveria ser t\u00e9cnico e est\u00e1vel&#8221;, apontou.<\/p>\n<p>Para a CNM, entidade que representa os munic\u00edpios de pequeno porte, aumentos reais nos vencimentos devem ser negociados entre o governo de cada munic\u00edpio e o respectivo quadro do magist\u00e9rio, &#8220;pois dependem das condi\u00e7\u00f5es fiscais e or\u00e7ament\u00e1rias dos entes locais e dos limites de despesas com pessoal pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Na semana passada, a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que representa cerca de 400 munic\u00edpios com mais de 80 mil habitantes, j\u00e1 havia apontado preocupa\u00e7\u00e3o com o reajuste.<\/strong> A entidade se manifestou ap\u00f3s reuni\u00e3o entre os ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, e das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, com prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que presidente a FNP.<\/p>\n<p>&#8220;Antes do encontro, a FNP encaminhou of\u00edcio ao ministro manifestando preocupa\u00e7\u00e3o com o an\u00fancio da edi\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria. No documento, assinado pelo prefeito Pedro Almeida (Passo Fundo\/RS), presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Educa\u00e7\u00e3o da entidade, a FNP reafirma seu compromisso com a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, mas destaca que qualquer altera\u00e7\u00e3o no piso deve considerar a capacidade fiscal dos munic\u00edpios e vir acompanhada de responsabilidade or\u00e7ament\u00e1ria&#8221;, disse, em nota.<\/p>\n<p><strong>A federa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m refor\u00e7ou a necessidade de previs\u00e3o de aporte de recursos da Uni\u00e3o para custear eventuais aumentos que extrapolem os par\u00e2metros atualmente previstos em lei, e pontuou que o reajuste do piso poderia comprometer o equil\u00edbrio fiscal dos entes locais.<\/strong><\/p>\n<p>As remunera\u00e7\u00f5es dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica s\u00e3o pagas por prefeituras e estados a partir de recursos do Fundeb, bem como de complementa\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o. Por ser uma MP, a medida tem validade imediata, mas precisar\u00e1 ser confirmada pelo Congresso Nacional.<\/p>\n<p>A medida provis\u00f3ria ser\u00e1 publicada na pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), nesta quinta-feira (22).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) classificou como vit\u00f3ria da mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria o an\u00fancio do reajuste do piso salarial nacional do magist\u00e9rio para 2026, definido em medida provis\u00f3ria (MP) assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Para este ano, o valor ser\u00e1 elevado em 5,4%, passando de R$ 4.867,77 para R$ [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":11479,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-11478","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11478","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11478"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11478\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/11479"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11478"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11478"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalregionalms.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11478"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}