Neste domingo (25), dia em que o Brasil decide quem comandará o país nos próximos quatro anos em eleições presidenciais, o governo federal implementou ações para assegurar o deslocamento de indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e famílias assentadas até as urnas.
A iniciativa, que visa garantir a participação dessas comunidades no segundo turno, atende a uma determinação judicial e faz parte do plano logístico da União, validado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O plano prevê a oferta de transporte terrestre ou fluvial para aqueles que residem em locais de difícil acesso às seções eleitorais. Em situações onde o fornecimento direto de veículos ou embarcações não for viável, o governo poderá ressarcir despesas de deslocamento, mediante autorização prévia e comprovação posterior dos gastos.
Comunidades e populações que enfrentam barreiras para chegar aos locais de votação podem solicitar apoio governamental através da plataforma solicitetransporte.serpro.gov.br/. Organizações da sociedade civil que trabalham com esses grupos também podem realizar os pedidos. É necessário fornecer detalhes como a comunidade e município atendidos, locais de origem e votação, estimativa de eleitores, datas e trajetos dos deslocamentos, além de possíveis necessidades de combustível, alimentação, descanso ou apoio linguístico.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) serão responsáveis pelo atendimento às demandas dos povos indígenas. Já para quilombolas e assentados, o suporte virá do Ministério da Igualdade Racial, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Comunidades ribeirinhas poderão contar com o apoio do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Essa medida é fundamental para que moradores de áreas rurais e remotas exerçam seu direito ao voto. Paralelamente, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, simplificou o processo de autorização para o transporte de eleitores de comunidades tradicionais. Juízes eleitorais agora podem aprovar lotes de deslocamentos de uma só vez, agilizando a liberação de viagens sem a necessidade de analisar cada caso individualmente. Veículos e embarcações de órgãos como Funai, Sesai e outros ministérios foram requisitados para compor o plano logístico. É importante ressaltar que os transportes autorizados devem seguir rotas previamente aprovadas pela Justiça Eleitoral e é proibida qualquer forma de propaganda eleitoral durante os deslocamentos.