Um relatório divulgado pela Oxfam no Dia Mundial da Alimentação expõe uma preocupante realidade: o Brasil figura como o segundo maior importador de agrotóxicos que são considerados tóxicos demais para uso na União Europeia (UE). Em 2024, o país recebeu cerca de 15 mil toneladas desses produtos, ficando atrás apenas dos Estados Unidos.
A organização critica as políticas regulatórias da UE, classificando-as como desiguais e com traços coloniais. Segundo a Oxfam, essas regras permitem que empresas europeias continuem fabricando e exportando substâncias altamente perigosas (AAPs), que são proibidas em território europeu para proteger a população e o meio ambiente do bloco, mas cujos riscos são repassados a outros países.
No Brasil, assim como em outras nações do Sul Global, a pulverização de lavouras com AAPs fabricados na Europa é uma prática comum. A Oxfam alerta que não apenas as colheitas e commodities agrícolas são afetadas, mas também os trabalhadores rurais, suas comunidades e o meio ambiente, que ficam expostos aos efeitos nocivos desses químicos. Setes dos dez agrotóxicos mais comercializados no país são proibidos na UE.
Viviana Santiago, diretora da Oxfam Brasil, expressou sua insatisfação: “Não é aceitável que a União Europeia proíba determinados agrotóxicos para proteger sua própria população e, ao mesmo tempo, permita que essas mesmas substâncias sejam produzidas e exportadas para outros países”.
Os dados do relatório indicam que a exportação de pesticidas proibidos pela UE mais do que dobrou desde 2018, atingindo quase 122 mil toneladas em 2024. Desses produtos, 93 países são importadores, sendo que 75% deles pertencem ao Sul Global, caracterizados por economias de baixa e média renda.
A Oxfam ressalta que os AAPs correspondem a um terço do uso global de ingredientes ativos em pesticidas, concentrando-se predominantemente em países com sistemas de proteção e regulamentação mais frágeis. Esse cenário, segundo a organização, transfere os riscos ambientais e de saúde para o Sul Global, enquanto os lucros permanecem nas mãos de poucas empresas.
A análise detalha que, no Brasil, os AAPs representam 49% de todos os agrotóxicos vendidos, uma proporção significativamente maior que os 12% registrados na Alemanha. O uso intensivo desses produtos está diretamente associado a um modelo agrícola focado em grandes monoculturas para exportação, como soja e café, que possuem alta dependência de agrotóxicos.
O relatório também destaca a concentração do mercado de pesticidas, com quatro empresas controlando 61% das vendas globais e obtendo lucros expressivos com a venda de AAPs. A Oxfam defende a interrupção da exportação desses produtos proibidos e a implementação de regulamentações que priorizem a saúde, os direitos humanos e a proteção ambiental sobre os interesses comerciais.
Apesar das preocupações levantadas, o mercado brasileiro de agrotóxicos continua em expansão. Em 2024, foram registrados 725 novos pesticidas, um aumento de quase 10% em relação ao ano anterior. O Ministério da Agricultura foi contatado para comentar o assunto.
