A definição sobre o futuro da máquina pública brasileira estará nas mãos dos eleitores neste domingo (25), com o segundo turno das eleições presidenciais. Os programas de governo de Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro apresentam caminhos divergentes em relação a temas cruciais como privatizações, venda de ativos e a própria existência de empresas estatais.
Enquanto o plano de governo de Lula, que concorre à reeleição, propõe o fortalecimento das empresas estatais e o aprimoramento da gestão pública com foco em eficiência, transparência e redução de desigualdades, o de Flávio Bolsonaro sinaliza para a retomada de privatizações e a diminuição do tamanho do Estado.
No que diz respeito à gestão pública, a proposta de Lula visa ao aumento da eficiência e qualidade dos serviços, com maior controle de gastos e investimento em transparência. A universalização dos serviços públicos digitais e o fortalecimento de plataformas como o Gov.br são apontados como ferramentas para alcançar esses objetivos. O plano também prevê medidas de combate à corrupção e ampliação da transparência nos gastos públicos, com respeito à independência das instituições.
Em contrapartida, o programa de Flávio Bolsonaro também reconhece a importância da digitalização para um estado mais ágil e menos custoso, mas diverge radicalmente sobre o papel das empresas estatais. O candidato defende a continuidade da política de venda de ativos, a redução da máquina pública através de um “corte profundo” e a realização de uma reforma administrativa. A proposta inclui a limitação de gastos operacionais, desregulamentação de regras em áreas específicas e a redução do número de ministérios.
A privatização é um dos pontos de maior contraste. O plano de Lula se opõe explicitamente à desestatização de empresas como Petrobras, Embrapa e Correios, argumentando que elas são fundamentais para o desenvolvimento econômico, o investimento público e a soberania nacional. A orientação é pela reestruturação e recuperação financeira dessas companhias, além de parcerias estratégicas e a ampliação de regimes como o Repetro, com foco na transição energética e descarbonização.
Já Flávio Bolsonaro propõe a retomada do Programa Nacional de Desestatização, responsável por privatizações anteriores como a da Eletrobras. O plano cita a venda de ativos estatais não estratégicos como forma de atrair investimentos privados e reduzir o endividamento público. A proposta também envolve a redução de cargos comissionados, despesas administrativas e a adoção da Lei de Estatais para a nomeação de dirigentes em agências e empresas públicas, buscando maior profissionalização e critérios técnicos.
Durante o governo de Jair Bolsonaro, cerca de 76 empresas públicas, entre subsidiárias e de estrutura única, foram privatizadas. A Eletrobras foi a venda mais notória, mas outras como BR Distribuidora e Liquigás também foram negociadas. Petrobras, Correios e Conab, no entanto, estavam na mira, mas não foram desestatizadas.
Lula, historicamente, tem um discurso contrário às privatizações, defendendo em seus governos anteriores as concessões e parcerias público-privadas, especialmente em infraestrutura. A diferença reside no fato de que a concessão permite a exploração do bem ou serviço por um período determinado pela iniciativa privada, enquanto a privatização implica na venda definitiva da empresa estatal.
