Onze auditores de controle externo do TCE-MS participaram da fiscalização nos Centros Regionais de Saúde
Equipes do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) realizaram, na madrugada desta quinta-feira (8/10), uma fiscalização em unidades de saúde de Campo Grande, sob a coordenação do conselheiro Osmar Jeronymo. A ação teve como foco verificar o atendimento prestado pelos médicos plantonistas à população, especialmente a presença dos profissionais durante os horários de trabalho.
Onze auditores de controle externo do TCE-MS participaram da fiscalização nos Centros Regionais de Saúde (CRS) Dr. Gunter Hans (Nova Bahia), Dr. Antônio Pereira (Tiradentes) e Dr. Waldeck Fletner de Castro Maia (Coophavila II), além das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Dr. João Pereira da Rosa (Aero Rancho) e Santa Mônica.
O conselheiro Osmar Jeronymo acompanhou pessoalmente a fiscalização no Centro Regional de Saúde Tiradentes. No local, a equipe constatou a ausência de médicos escalados para o plantão e a permanência de alguns profissionais fora da unidade durante o horário de trabalho.
A informação fornecida à equipe de fiscalização é que os médicos estariam em horário de descanso e teriam ido dormir dentro de seus veículos em razão das condições do alojamento da unidade. No entanto, de acordo com o conselheiro, a justificativa não correspondeu ao que foi constatado durante a fiscalização.
“Nós constatamos que isso realmente não era verdadeiro e que eles não estavam presentes na unidade”, afirmou Osmar Jeronymo.
Em documento encaminhado ao secretário municipal de Saúde de Campo Grande, na manhã desta quinta-feira (8/10), o conselheiro questiona a distribuição dos profissionais ao longo dos períodos de atendimento. Segundo o documento, foram identificados dez médicos relacionados na escala do plantão noturno, diante de uma demanda considerada baixa em um dia de semana.
O TCE-MS solicitou esclarecimentos sobre o dimensionamento da equipe e questionou se o número de profissionais escalados no período noturno não estaria superestimado, enquanto o atendimento durante o dia poderia estar com quantitativo inferior ao necessário.
Outro ponto levantado pela fiscalização, e questionado em documento ao secretário de saúde, foi o controle de frequência dos profissionais. Os auditores verificaram a existência de registro eletrônico de ponto e, paralelamente, de folha de frequência assinada manualmente.
O conselheiro solicitou ainda que a Secretaria informe ao Tribunal de Contas a situação funcional dos profissionais que estavam escalados para os plantões, esclarecendo quais são servidores efetivos e quais atuam como plantonistas. A medida busca verificar a forma de remuneração e a compatibilidade entre a escala de trabalho, a presença na unidade e os pagamentos realizados.
Durante a fiscalização, a equipe também observou situações relacionadas ao atendimento na recepção. “Percebemos que tinham algumas pessoas na recepção e que, quando o Tribunal de Contas chegou, rapidamente foram atendidas. Esse também é um item a ser avaliado”, afirmou o conselheiro.
Osmar Jeronymo destacou que a fiscalização não terá caráter pontual e que novas ações serão realizadas para acompanhar a regularidade do atendimento nas unidades de saúde da Capital. “Essas fiscalizações serão rotineiras e não serão esquecidas daqui a 30 dias. Nós vamos cobrar efetivamente a presença dos médicos nas unidades de saúde da Capital, tanto no período noturno como no diurno”, concluiu.
A Secretaria de Saúde do município de Campo Grande tem cinco dias úteis para responder ao ofício encaminhado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.
Fonte: TCE MS
